SNE é aprovado e vai para Câmara

O Senado aprovou o Sistema Nacional de Educação e a matéria vai para a Câmara onde também tramita outra proposta sobre o tema.

“O Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, um projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A proposta tem a finalidade de integrar as políticas educacionais da União, dos estados e dos municípios.

O texto, de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), foi aprovado conforme versão proposta pelo relator Dário Berger (MDB-SC). Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, onde também tramita uma proposta com o mesmo objetivo.

A criação do SNE está atrasada em pelo menos seis anos. A Lei de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação, previa a criação do sistema até a metade de 2016, o que não aconteceu desde então.

A ideia é de que o SNE funcione como o Sistema Único de Saúde (SUS), no alinhamento de ações, programas e investimentos no setor de educação.”

Leia mais aqui na Agência Senado.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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Uma resposta para SNE é aprovado e vai para Câmara

  1. adrianatreis disse:

    Prezados colegas! O respeito aos direitos educacionais postos na Constituição Federal e na LDB pelos sistemas federal, estaduais e municipais é a garantia das determinações postas ao “projeto” de SNE que se vislumbra. Abraços e lutando, pelo menos, pela universalização do direito público subjetivo, direito que, no estado de São Paulo, ainda não é usufruído por todas as crianças de 6 anos!

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