Luzes no fim do túnel neoliberal

Samuel Pessoa resume na Folha de São Paulo (05-07-15) aspectos da estratégia do capital para o país em um artigo que denominou: “Luzes no fim do túnel”. É sempre bom ler Samuel, pois ele foi da campanha de Aécio Neves candidato derrotado do PSDB nas últimas eleições, partido que comanda, hoje, a derrubada de Dilma. Quem sabe não é por isso que andam vendo luzes… Depois de Fernando Henrique Cardoso, para os neoliberais, o país entrou em um túnel escuro.

Há algum tempo, antes e logo depois da eleição de Dilma, nos aventuramos a fazer algumas considerações sobre as relações entre educação e economia brasileira, sempre de olho na experiência americana dos reformadores empresariais. Dizíamos, em outubro de 2014, que:

“O pós-eleitoral só confirma que o mal estar em relação a Dilma está ligado a uma análise já feita aqui mostrando que a elevação do salário médio do trabalhador brasileiro nos últimos 12 anos em clima de não elevação significativa da produtividade deste trabalhador, reduziu a rentabilidade dos empresários. Reforça também que o interesse dos empresários pela educação se deve a que ela é considerada importante – ainda que não seja a única responsável – para a elevação da produtividade (e da competitividade). Esta é uma das fontes de desconforto que levou o “mercado” a atuar em favor de Aécio.”

Passado o tempo, veio o ajuste fiscal de Levy mostrando que o governo Dilma havia optado por uma intervenção dura na economia para recompor no curto prazo a relação entre produtividade e salários, a favor dos empresários. Logo depois veio o documento Pátria Educadora da SAE com seu “produtivismo includente” sobre o papel da educação na recomposição da produtividade no médio e longo prazo.

Samuel Pessoa, economista que entende a educação do ponto de vista dos reformadores empresariais, faz um breve resumo da situação atual após o ajuste de Levy:

“A “boa notícia” foi a queda de 5% do rendimento médio real.” E acrescenta. A “boa notícia”, portanto, foi que os salários nominais têm crescido a taxas cada vez menores.”

Samuel comemora, mesmo que entre aspas, a boa notícia da queda dos salários nominal e real. Acena com recompensas futuras, entretanto:

“… quanto mais rápida for a queda do salário real, mais rapidamente a inflação convergirá para a meta e, portanto, mais rapidamente o Banco Central poderia iniciar um ciclo de redução da taxa de juros e, menor portanto, será o aumento do desemprego.”

Ou seja, quando se trata de salários e emprego, não há pressa – no futuro “poderia iniciar um ciclo”; “menor será o aumento do desemprego”. Menor, mas quanto menor? Pressa mesmo, só para o ajuste de produtividade que se faz à custa da redução do salário médio, com desemprego e queda de salário nominal.

No entanto, nem tudo são flores… Há más notícias – alerta Samuel.

“O grande problema, e essa é a má notícia, é que, mesmo que tudo ocorra conforme este roteiro, estaremos ainda vivenciando forte desequilíbrio nas contas públicas.”

É o tal do superávit primário. E aí vem a revelação:

“Parece-me que a estratégia do ministro Levy hoje é tentar arrumar o que é possível da casa o mais rapidamente, para que fique claro à sociedade o desequilíbrio da política fiscal.”

Depois de dizer que a atual política fiscal está vinculada ao combate da inflação, contracionista portanto, vem a visão de futuro:

“o desequilíbrio fiscal cresceu tanto que, sem forte elevação da carga tributária, sem uma forte desvinculação da receita da União e sem rever profundamente os critérios de elegibilidade e valor dos benefícios de nosso Estado do bem-estar social, não será possível chegarmos a um nível de superávit primário que estabilize a dívida pública.”

Para Samuel o confronto é entre o estado do bem-estar social e a política neoliberal proposta por ele. O que está oferecendo como solução é requentar a política iniciada por Fernando Henrique Cardoso nos anos 90 e configurada na proposta da Reforma do Estado feita por Bresser Pereira ainda naquele governo. Já vimos como funciona.

É neste contexto também que deve ser examinado o documento Pátria Educadora da SAE.

Portanto, se Dilma for derrubada, como pretendem os neoliberais, então caminharemos rapidamente para esta retomada neoliberal. O caminho está claro.

E se ela não cair, também não devemos ter a esperança de que não teremos uma política neoliberal sendo desenvolvida. Pode ser que haja diferença apenas de intensidade.

A análise de Samuel é incisiva no sentido de evidenciar que ao final, deve ficar claro que o problema é a política fiscal – ou seja o fato do governo gastar demais. Ou se cobra mais impostos (o que atinge também os empresários) ou se gasta menos. Como se resolve esta situação? Certamente não contra os empresários, e sim com terceirização, privatização e outras iniciativas em curso no Congresso que reduzam gasto público. Os aumentos de gasto público aprovados atualmente no Congresso são apenas uma forma de aprofundar o desgaste do governo obrigando-o a vetá-los. Fazem parte da estratégia para derrubar o governo.

Como atender a demanda crescente por educação sem gastar mais recursos públicos? Envolvendo a iniciativa privada. Os neoliberais estão preparando o Estado, via Congresso, para a aplicação das teses neoliberais de enxugamento de gastos públicos com deslocamento de recursos para a iniciativa privada. O ciclo Lula foi bom para os empresários enquanto produziu consumo e ativou a demanda gerando lucros. Na medida em que ele produz a valorização dos salários e a rentabilidade do capital cai, ele não serve mais, já cumpriu sua função. Toda esta questão da corrupção oculta este movimento na base material da sociedade. A linha é clara: antecipar o fim do governo Dilma e retomar o governo FHC. Não dá para ser ingênuo. As consequências para a educação são por si dedutíveis: será incluída em uma ampla reforma fiscal visando sua privatização. Quem duvida, leia o programa de Aécio para a educação.

O mesmo caminho trilhado hoje com os aeroportos, estradas e com o pacote de infraestrutura em elaboração no governo, será usado com todas as áreas. O que deveria ser investido na escola pública, irá parar no bolso de terceirizadas. Recompor isso no futuro, não será tarefa fácil. Veja-se o Chile.

Mesmo que Dilma continue no governo, não conseguirá fugir totalmente a esta lógica. No entanto, a intensidade poderá ser outra. E sempre podemos cobrá-la por fazer uma política diferente. Com Aécio no lugar de Dilma – por oportunismo ou por outro meio – ou ainda, mesmo com Temer em seu lugar, nossa capacidade de cobrança será nula.

O ressurgimento do neoliberalismo em curso atualmente trará consequências nefastas para a educação pública e para o país. Já experimentamos um pouco disso. Mas ainda não vivenciamos o cardápio todo. Não deu tempo pois Lula o interrompeu.

Há que se lembrar ainda que o neoliberalismo é fruto histórico de uma associação entre liberais e conservadores. Portanto, nada a estranhar se o conservadorismo que já estamos vendo no Congresso e na sociedade se ampliar.

Daí que PSDB e PMDB – base de liberais e conservadores – já que o antigo DEM, hoje partido Democrata, é inexpressivo -, estejam muito bem sintonizados. A antiga aliança PSDB-PFL do governo Fernando Henrique será recuperada como PSDB-PMDB – nos bastidores já conversam.

Está em curso o ressurgimento do neoliberalismo no estado brasileiro, interrompido pelo ciclo Lulista. Foi por isso, também, que defendemos nas últimas eleições que Lula fosse o candidato e não Dilma. Será necessário muito esforço e habilidade para segurar o ressurgimento do neoliberalismo como política oficial do Estado.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
Esse post foi publicado em Meritocracia, Patria Educadora, Privatização, Responsabilização/accountability. Bookmark o link permanente.

2 respostas para Luzes no fim do túnel neoliberal

  1. Dagmar Zibas disse:

    Importante os comentários de Luiz Carlos Freias. Servem de contraponto a um certo voluntarismo da esquerda que não percebe que Dilma está acuada e teve que ceder para, talvez, retomar o projeto distributivo mais tarde. Lula também cedeu, colocando Meirelles no Banco Central em 2003. Se não fizesse isso, nem tomaria posse. Depois conseguiu avançar “um pouco” no projeto distributivista.

  2. Maria Estela Sigrist Betini disse:

    Enquanto a esquerda se sentir acuada mais será o avanço da direita. Dilma está indo bem do ponto de vista do mundo do trabalho? Não. Entretanto, não podemos esquecer o que Aloysio Nunes anunciou como porta voz da direita, o “seu” desejo de sangrar a presidente. Vamos continuar procurando o diálogo ou a crítica construtiva e não a derrubada ou o “sangramento” do governo. A esquerda mobilizada, e não acuada, pode sim empurrar o governo para outro patamar. Não queremos novamente a direita no poder, o “Brasil dos Incluídos” deve avançar e não recuar.

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