Charters de Nova York escolhem seus alunos

Postado originalmente na Uol em 5/05/2011

Era sabido, mas nada como demonstrar com dados. Novo relatório sobre a Cidade de Nova York mostra como as escolas charters americanas escolhem seus alunos e evitam a pobreza. Com isso, ganham alguns pontos a mais nas avaliações, quanto isso ocorre, os quais são alardeados como “melhor qualidade”. Todos sabemos que a grande questão é como ensinar a pobreza. Os testes não medem apenas desempenho, eles medem, junto, nível sócio econômico.

Em contraste, o sistema público americano não pode escolher seus alunos, a ele acodem os excluídos das escolas charters, ou seja, os mais pobres. A escola pública americana está sendo “guetorizada”. É este modelo que os reformadores empresariais brasileiros querem para nós. Eles querem o dinheiro do governo, mas não querem ensinar a pobreza. Esta, fica para a escola pública estatal. Com mais pobres, a média destas escolas públicas cai, e isso é usado em seguida como tentativa de mostrar que as escolas charters são melhores que as públicas.

Consulte em http://www.uft.org/files/attachments/uft-report-2010-01-separate-and-unequal.pdf

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São Paulo: perdendo o rumo novamente

Postado originalmente na Uol em 7/05/2011

Não demorou muito. As falas do Secretário de Educação de SP apontavam para um bom começo de gestão. Notícia de hoje (7-05-2011) dá conta de que o Estado de São Paulo volta à velha trilha do PSDB que conhecemos. Agora mais sofisticado apenas. O Estado – com recursos que serão desembolsados por um pool de ONGs e Fundações como Fundação Bradesco, Lemann, Victor Civita, Itaú Social, Educar, Instituto Unibanco e Instituto Natura) – contratou a McKinsey para colocar o Estado entre os 25 melhores sistemas do mundo até 2030. Este conjunto de entidades agora integra um comitê de acompanhamento de ações da pasta.

São estas fundações e ONGs, de fato, que irão definir a política educacional e seus meios. Nos Estados Unidos, quem define a agenda do Ministério da Educação são as fundações (Bill Gates, Fordham, Walton, etc.) – a poder de dinheiro. Aqui não é diferente.

Este é o modelo que vai proliferar: uma articulação entre iniciativa privada recheada de ONGs e Fundações igualmente apoiadas pela iniciativa privada, indústria da avaliação (para fazer exames e calcular os rankings) e indústria da tutoria (para os pobres que não aprendem), mídia e a ação do Estado. O modelo vem dos Estados Unidos onde este grupo era conhecido como Business Roundtable.

Aqui, o mesmo problema de sempre: a confusão entre boa educação e notas altas em testes. Para os políticos, o que importa é que as notas sejam altas e eles possam alardear nas eleições que o país subiu nos rankings nacionais e internacionais. Mas nota alta em duas disciplinas não resume a vida da escola. É inacreditável que ainda continuemos achando que tirar nota boa em português e matemática seja sinônimo de boa educação. Caso não tenham notado, a última edição do PISA já colocou os Estados brasileiros em disputa por qual deles está melhor no PISA. Nesta última edição foi o Distrito Federal. Esta disputa agora vai ampliar-se.

Coisa só do PSDB? Aguardem. Nossa presidenta já avisou que quer o Brasil em outra posição nos rankings. Não acho que a solução será diferente. Os políticos têm pressa, e a boa educação que eles não implementaram há uma década atrás, pelo menos, valendo para todos os partidos políticos que ocuparam os governos, agora vai virar corrida para nota alta em rankings. Uma espécie de “race to the top” do Obama nos Estados Unidos. Cada governador e prefeito vai estar nesta corrida baseada em “gerencialismo educacional”. A velha crença de que se mudarmos a gestão e introduzirmos tecnologia, a educação melhora. Isso vem desde 1970 e é retomado a cada certo tempo. Agora, a situação tende a ficar mais grave pois a educação vai ser gerenciada sob a lógica dos negócios, do mercado, das inúmeras McKinseys. Estaremos assistindo em breve, os últimos momentos de um sistema público estatal de educação. Com a ajuda do eufemismo “público não estatal”, os contratos de gestão serão o próximo passo. A indústria educacional está salivando…McKensey na cabeça em São Paulo, OCDE em Santa Catarina.

Infelizmente, vamos ter mais uma década perdida em São Paulo, tempo mínimo que esta aliança ONGs, Fundações, Iniciativa Privada, Estado vai levar – não somente em São Paulo. Nas eleições veremos o PT reclamar disto ou daquilo, mas não haverá – na prática – diferença nas ações. O PNE que o diga.

Enquanto isso, nossas Faculdades de Educação, nossas centrais sindicais e entidades educacionais continuam em “berço esplêndido”…

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Ravitch analisa a reforma empresarial

Postado originalmente na Uol em  8/05/2011

Normas sociais superam normas de mercado

Diane Ravitch no Education Week

26 de abril de 2011

Um dos livros mais interessantes que li nos últimos meses é o de Dan Ariely: “Previsivelmente Irracional: as forças ocultas que moldam nossas decisões”. Eu fiquei particularmente interessada no capítulo 5, onde ele explica a diferença entre normas sociais, onde as pessoas agem porque eles estão motivadas por um senso de idealismo ou propósito, e as normas de mercado, onde as pessoas agem porque são motivados pelo desejo de ter mais dinheiro.

Enquanto eu lia suas palavras, percebi que o objetivo do movimento de reforma dos reformadores empresariais destina-se a empurrar as normas de mercado para a educação. Os reformadores empresariais assumem que os professores não estão trabalhando duro o suficiente e vão trabalhar mais se tiverem a atração de mais dinheiro e se eles competirem uns com os outros. Os estudos de Ariely dizem que isso é errado, e que não vai funcionar. No outono passado, um estudo do POINT no National Center for Performance Incentives  em Vanderbilt University, mostrou também que a remuneração por mérito baseada em resultados de testes não produz pontuação mais alta nos testes.

Continue lendo (em inglês):

http://blogs.edweek.org/edweek/Bridging-Differences/2011/04/dear_deborah_one_of_the_1.html

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Frase do dia

Postado originalmente na Uol em 10/05/2011

“Sim, de fato, o negócio da reforma da educação está crescendo. Um artigo recente em Idaho detalha as contribuições de campanha de empresas on-line de aprendizagem ao superintendente estadual de ensino, que recentemente decidiu – surpresa! – obrigar aprendizagem on-line e um laptop para cada aluno. Este é o novo rosto da reforma empresarial. Ela oferece entrada para a vasta riqueza da indústria nacional da educação, um sector que gasta cerca de US $ 800 bilhões em dinheiro público na esfera municipal, estadual e federal. Alguns referem-se à lei “Nenhuma criança deixada para trás” como “Nenhum consultor deixado para trás.” Tem sido e continua a ser uma bonança para os testes, preparação para testes, e indústrias de tutoria. O Race to the Top, abriu as portas para muito mais consultores, operadoras de escolas por contrato de gestão, e turn-around estrategistas. A febre do ouro está em curso!”

Diane Ravitch, no Education Week

Lei mais em: http://blogs.edweek.org/edweek/Bridging-Differences/2011/05/the_outrage_of_the_week.html

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Gerdau vai ter sala ao lado de Dilma

Postado originalmente na Uol em 12/05/2011

Já havia sido noticiado antes, mas agora foi concretizado. Um dos maiores empresários do país vai ter uma sala do lado da presidenta para assessorar o governo a aprimorar a gestão. Foi criada uma Câmara de Gestão composta por:

Empresários: Gerdau (Grupo Gerdau); Abilio Diniz (Pão de Açucar); Antonio Maciel Neto (Grupo Suzano); Henri Philippe Reichstul, ex-presidente da Petrobrás no Governo Fernando Henrique Cardoso.

Governo: Antonio Palocci, Guido Mantega, Mirian Belchior e Fernando Pimentel.

Por esta porta, estimo que entrarão os reformadores empresariais da educação, pois estes empresários são bem relacionados com ONGs e Fundações – além é claro das próprias corporações empresariais.  Eles agora, falam direto com a Presidenta.

O cerco está se fechando…

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Alternativas para o gerencialismo

Postado originalmente na Uol em 13/05/2011

Ocorreu hoje na Faculdade de Educação da UNICAMP a defesa da Tese de Doutorado “Avaliação Institucional: estudo da implantação de uma política para a escola fundamental do município de Campinas (SP)”. A tese, elaborada por Geisa do Socorro Cavalcanti Vaz Mendes, tem a orientação da Profa. Dra. Mara Regina Lemes de Sordi.

A tese examina o processo de implementação de uma política pública de avaliação participativa que vem sendo construído desde 2003 na Rede Municipal da Campinas e que ganhou corpo a partir de 2007 quando foi assumida como uma política de governo pela Secretaria de Educação do Município.

Na contramão das políticas gerencialistas dos reformadores empresariais, a implementação foi uma construção coletiva de gestores, especialistas e professores da rede municipal que visou exercitar a escola em processos de avaliação interna permitindo a participação dos atores escolares no processo, incluindo professores, alunos, gestores, funcionários e pais.

O conceito articulador é o de qualidade negociada que combina o exercício de contra-regulação incentivando as escolas a apropriarem-se dos problemas, demandando tanto de si mesma como dos gestores do sistema.

Logo a Tese estará disponível na base de dados eletrônica da Biblioteca da Faculdade de Educação da UNICAMP.

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Sobre o ENEM dos professores e as nossas entidades

Postado originalmente na Uol em 13/05/2011

As entidades sindicais e científicas estão no Comitê de Governança do MEC cuidando da elaboração da prova do ENEM do professor. Umas estão de acordo com o exame, outras estão sendo levadas a concordar durante o processo, outras encontrando caminhos para justificar a concordância. Mas o exame vai sair, apesar de todos estarem cientes dos riscos, pois já foram explicitados.

Como forma de lavar as mãos, algumas entidades encomendaram pareceres a seus associados sobre a aceitação ou não do exame. Típica rota de fuga. Emergindo mais de uma posição na entidade, o presidente dela fica liberado para participar e aceitar, de fato, a proposta do MEC – tudo em nome da diversidade interna de opiniões. As lideranças, não lideram, quando convém.

A lavação de mão geral será feita em um Seminário convocado pelas entidades. Certamente, não deverá rejeitar a medida mas apresentar prós e contras. Se não há definição contrária, mas só ressalvas, então fica decretado o “liberou geral”. As diretorias saem ilesas, pois não foram elas que decidiram e sim “o povo”. Houve tempo em que as diretorias tinham compromissos básicos.

Não devemos nos surpreender, portanto, quando o Forum Nacional Em Defesa da Escola Pública, não defende a escola pública em nome da unidade interna… inexistente até para isso.

Mais honestidade tem a CNTE que sempre aprovou o ENEM do professor: seu presidente diz, escreve e assina.

O momento pelo qual passa a educação brasileira não está sendo devidamente avaliado por algumas entidades importantes da área educacional. As medidas são claramente de corte neoliberal, e estavam em curso já no começo da década de 90. Elas visam destruir o núcleo da profissão, sua formação, o que repercute na destruição da sindicalização da profissão. Houve tempo em que não se precisava pedir pareceres para se saber se éramos contra ou não a medidas neoliberais destrutivas do sistema educacional. Retrocedemos.

Tal destruição se dará, entre outros fatores, porque, como já alertamos outras vezes neste blog, o Exame não será restrito: não há uma especificação de quem pode fazer o exame. Se temos duas agências que formam professores, não dá para definir e isso abre outras possibilidades. As entidades sabem disso. Logo, poderá fazer este exame quem quiser (portanto, não precisará nem ter formação em pedagogia ou na escola normal de magistério). Fico imaginando se o Ministério da Saúde, em nome de que os municípios têm dificuldades para efetuar concursos para contratar médicos, decidisse fazer um ENEM dos Médicos de alcance nacional, sem especificar quem poderia fazer a prova, permitindo até que “curandeiros” participassem… (com todo respeito a estes).

As entidades devem ter presente que este caminho é o da destruição da profissão de professor. Qualquer um poderá, se passar no exame, reivindicar dar aulas, na dependência do que decida o município. Basta preparar-se para a prova com algum Kit ENEM do Professor que estará à venda. E como foi o município que decidiu, a culpa, acreditam as entidades, será transferida para o município.  Não penso assim. As entidades continuarão sendo responsáveis junto com o MEC por terem construído a possibilidade de que qualquer pessoa vire professor, contribuindo assim para a destruição da profissão.

Foi por isso que se brigou contra o Cristovam Buarque no começo do governo Lula.

Apenas para anotar.

Prova nacional de professores será feita em agosto de 2012

O Estado de São Paulo, 12/05/2011 – São Paulo SP

Inspirado no modelo do Enem, exame será usado para seleção de docentes por Estados e municípios

Agência Brasil

A primeira edição da Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docentes será realizada em agosto de 2012. A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação. O objetivo do exame é ajudar Estados e municípios na seleção de professores para trabalhar nas redes públicas. A proposta foi anunciada no ano passado pelo Ministério da Educação (MEC), a partir do diagnóstico de que os concursos para professores da rede pública eram, em geral, mal elaborados.

O modelo que está sendo desenvolvido assemelha-se ao do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O professor  interessado participa da prova e, de posse da nota, poderá ser selecionado para trabalhar nas redes de ensino dos Estados e municípios que aderirem à proposta. A previsão é que os resultados sejam divulgados em janeiro de 2013.

Continue lendo em:

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,prova-nacional-de-professores-sera-feita-em-agosto-de-2012,718413,0.htm

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O segredo das escolas por contrato de gestão

Postado originalmente na Uol em 15/05/2011

Alguns estudos (CREDO) mostram que em pesquisas comparativas entre escolas charters administradas por contrato de gestão e escolas públicas regulares, em 15 estados americanos, em apenas cinco as escolas charters são superiores. O segredo deste sucesso pode ser conhecido abaixo, a partir do que acontece em Nova York.

VOCE SABIA?

Você sabia que as escolas charter em Nova York, em comparação com a média das escolas da cidade, matriculam:

• menor número de alunos que se qualificam para receber ajuda financeira?

• menos aprendizes de Inglês (alunos de origem estrangeira)?

• menor número de alunos com necessidades educativas especiais?

• menor número de estudantes sem-teto?

Você sabia que as escolas charter de NYC são mais racialmente segregadas do que as escolas públicas da vizinhança, registrando um número substancialmente menor de estudantes Latinos e/ou imigrantes?

Você sabia que muitas escolas charter de NYC requerem um processo de inscrição separado para estudantes mesmo depois destas crianças serem selecionadas por sorteio?

Você sabia que as escolas charter podem optar por enviar os alunos de volta às escolas de seu bairro, se eles ou suas famílias não cumprem os standards de desempenho ou de comportamento das escolas charter, promovendo a exclusão das crianças?

Você sabia que as escolas charter de NYC matriculam os alunos mais favorecidos de um bairro, aumentando o trabalho das escolas públicas do entorno que têm que educar os alunos mais carentes da região?

Você sabia que a lei atual isenta as escolas charter de Nova York de supervisão das metas estabelecidas no contrato individual das escolas? As escolas são dirigidas por conselhos privados que tomam todas as decisões e supervisionam os diretores dessas escolas financiadas com dinheiro público. Mesmo o controle municipal não dá à cidade qualquer direito a supervisão sobre as escolas charter.

Você sabia que as empresas com fins lucrativos podem possuir ou operar escolas charter, literalmente transformando-as em “centros de lucro” sobre o qual a cidade e o estado não têm supervisão legal?

Você sabia que alguns diretores de escolas charter de NYC e CEOs recebem inflados salários anuais que chegam a 300.000 – 400.000 dólares? (Em contraste, com a média do diretor de escola de NYC o qual ganha menos de 150.000 dólares por ano.)

Você sabia que os custos administrativos para algumas escolas charter, como o percentual dos gastos de uma escola, são substancialmente superiores à porcentagem mais alta do Departamento de Orçamento da Educação de NYC para despesas administrativas?

Você sabia que o Departamento de Educação de NYC com freqüência localiza as escolas charters dentro dos edifícios de escolas públicas, obrigando as escolas existentes a se instalarem em alojamentos reduzidos e diminuindo sua capacidade de educar os seus alunos por sala de aula, lotando corredores e expulsando ou eliminando o apoio, o suporte e serviços de intervenção para os nossos alunos mais necessitados? Enquanto isso, essas escolas charters podem aumentar suas turmas e muitas vezes recebem novas salas de aula e novos equipamentos.

Você sabia que as escolas charter de NYC, em contraste com a escola pública regular, não tem que exigir os Grupos de Liderança da Escola e Associações de Pais independentes, diminuindo desta forma as vozes dos pais quando se trata da educação de seus filhos? Conselhos privados dirigem as escolas charters, seguindo seu próprio contrato e seus objetivos. As queixas de pais e alunos são limitadas aos termos estabelecidos pelo contrato – é um acordo de “livre arbítrio”. Se você não está feliz, você é simplesmente convidado a sair!

Você sabia que muitas escolas charter de NYC têm altas taxas de rotatividade dos professores, colocando em causa a qualidade do ensino nas escolas e o estado das condições de trabalho nas escolas?

Fonte: http://timeoutfromtesting.org/

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Uma tarde em Vitória

Postado originalmente na Uol em 16/05/2011

Esta semana(11-05-2011)estive com 400 professores no Estado de Alagoas em atividade programada pelo Sindiupes. Foi uma ação que se ligou também à greve que os professores de Vitória e outros municípios próximos estão desenvolvendo por melhores condições de trabalho. Em Vitória, os sindicalistas foram ameaçados de prisão. O evento estava destinado a discutir o Plano Nacional de Educação.

Nas discussões que se seguiram, uma questão foi bastante evidenciada: como reagir a esta onda de medidas que pretende transformar cada vez mais a educação em mercadoria? Minha opinião é que o primeiro passo é disponibilizar informações sobre como estas medidas são usualmente implantadas, a estratégia geral, pois sem isso fica difícil encontrar caminhos para o enfrentamento. A primeira fase, portanto, deve ser a de disponibilizar informações confiáveis. No Brasil, os reformadores empresariais divulgam estas idéias sem contestação, ocultando os graves problemas que as formas de privatização da educação utilizadas em outros países geraram. Em geral, tais formas de privatização (contratos de gestão, por exemplo) chegam aos países sem que tais problemas sejam abordados. São propostas a partir da crença de que onde foram utilizadas deram bons resultados.

Não é diferente com a questão do pagamento de bônus. Tais programas são alardeados em foruns internacionais e nacionais como fórmulas de sucesso. Já mostramos aqui neste blog os problemas destas abordagens.Já mostramos também aqui que os estudos de pesquisadores independentes não evidenciam melhora nos resultados dos alunos por causa de pagamento por bônus e que é muito difícil estabelecer relação entre melhoras na aprendizagem e bônus dada a complexidade dos fatores envolvidos na produção da aprendizagem nas escolas. O primeiro passo, portanto, é desmistificar estes programas trazendo ao público brasileiro os estudos que mostram os resultados.

Sempre haverá estudos mostrando que o bônus e outras medidas associadas a estas idéias são boas. Mas o cuidado que temos que ter é verificar quem está divulgando o estudo. Isso porque as Fundações, ONGs e mesmo especialistas que advogam por tais medidas costumeiramente utilizam relatórios de estudos que não foram submetidos a revisão de pares. As Fundações fazem seus relatórios e os publicam sem ter que submeter seus relatórios ao crivo da comunidade científica. Tais estudos, frequentemente ao serem revisados, demonstram ter problemas metodológicos ou relativo às conclusões que extraem de seus dados.

Um segundo aspecto da luta é que é preciso um mínimo de unidade no campo que se propõe a dar a luta.Enquanto sindicatos e centrais sindicais desinformados não começarem a se preocupar com estas novas formas de privatização no Brasil, as ações ficarão truncadas e sem continuidade.

O que os sindicatos e centrais não estão percebendo é que serão a bola da vez durante a implementação destas formas de privatização. Não é só a escola que será afetada. Cresce em todo mundo a idéia de que os sindicatos são os responsáveis por não se avançar na educação, pois bloqueiam a implantação destas “medidas inovadoras” de “comprovada eficácia”.

O Estado de São Paulo, atualmente, pareceria ter outra posição pois o atual Secretário tem procurado melhorar as relações. Mas só parece, pois enquanto a Secretaria acena com reajustes e com negociação, contratou a Consultoria Internacional McKinsey, paga por um pool de ONGs e Fundações, e entregou a ela a definição da política educacional do Estado. Mas note que o antecessor, pensava exatamente que o sindicato teria que ser “peitado” – até foi elogiado pelo “The Economist” por ter esta postura. É só uma questão de estratégia. Tendo dado reajuste, São Paulo procura desarmar o sindicato perante a população na hora de implementar a reforma empresarial da educação, fazendo-o passar por radical, obstrutivo, etc…

Mas voltando a Vitória, tivemos uma excelente tarde de discussões e análises em um Sindicato combativo.

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ONGs e educação

Postado originalmente na Uol em 18/05/2011

A participação das ONGs na educação é analisada no artigo que segue.

Parceria entre ONGs e escolas divide educadores

Adriana Czelusniak

Gazeta do Povo, 17/05/2011 – Curitiba PR

Ambiente escolar está se tornando cada vez mais um palco para a atuação de ONGs. Para muitos, a iniciativa é legítima; para outros, perigosa

Seja para auxiliar na formação de professores, dar uma mãozinha com aulas de reforço para os alunos, para promover atividades esportivas e de lazer ou para abordar de forma mais aprofundada assuntos como sexualidade e violência, as organizações não -governamentais (ONGs) estão cada vez mais próximas das escolas públicas. Apesar de existirem várias experiências que demonstram como essa parceria pode ser benéfica para comunidades escolares, o assunto ainda gera debates a respeito da intervenção dessas organizações dentro de um espaço que é de responsabilidade do Estado.

Continue lendo em:

http://www.gazetadopovo.com.br/ensino/conteudo.phtml?id=1126584

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MEC é reestruturado

Postado originalmente na Uol em 19/05/2011

Decreto de Dilma publicado no Diário Oficial da União reformula o Ministério da Educação.

O decreto tem o número 7480 e é de 16 de maio de 2011.

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Reforma do MEC: mais um passo em direção ao mercado

Postado originalmente na Uol em 20/05/2011

Todos devem se lembrar quando Palocci assumiu o Ministério da Fazenda logo no primeiro governo de Lula. Em abril daquele mesmo ano, divulgou um documento que colocava o governo Lula no espectro da centro-direita no campo da economia, retomando teses do consenso de Washington II, ou seja, a focalização da pobreza. Maria da Conceição Tavares reagiu à época a estas e outras propostas contidas no documento com veemência e depois foi contida sob o argumento de que não era interessante desestabilizar o governo Lula com críticas de dentro. Retirou-se de cena.

O dano que Palocci fez à política econômica do governo Lula, como ministro, ele agora vai fazer ocupando o cargo de Chefe da Casa Civil, porta de entrada de todos os ministros. Portanto, o dano vai se espraiar para todos os ministérios.

O recente decreto que reformulou o MEC (7.480 de 16-05-2011) certamente tem sua mão e de Dilma, além da concordância ou conivência de Haddad.

Vale a pena ser lido e examinado pelos colegas que estudam políticas públicas. Creio que a proposta de PNE do governo, somada a este novo decreto, mais a lei de responsabilidade educacional em tramitação na Câmara, dá uma ideia, agora, de para onde vai a política educacional do governo. E não é para um bom lugar.

Como estive discutindo aqui neste blog nos últimos meses, o governo Dilma não teria – somando a presença de Palocci em cargo chave mais o viés gerencialista da Presidenta – condições de segurar a privatização da educação básica com abertura de mercado para a iniciativa privada. Lula não entendia de economia, mas entendia de política. Dilma não entende de nenhum dos dois. É dependente de Palocci para os dois casos. Converteu o governo em um convento e atua como “madre superiora” reclusa passando pito em ministros de olho na repercussão na mídia – afinal o que está em jogo é sua reeleição. Não contente, chamou a iniciativa privada e lhe deu assento privilegiado ao seu lado, para “orientar decisões sobre a melhoria da gestão pública”. Certo, eu tenho culpa no cartório: votei nela.

Mas voltando ao texto do decreto, este diz claramente que a educação profissional e técnica será alavancada com “novas formas de gestão” e “parceria público privada”.  O Artigo 14 que fixa as atribuições da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica diz em seu item VIII:

“desenvolver novos modelos de gestão e de parceria público privada, na perspectiva da unificação, otimização e expansão da educação profissional e tecnológica”.

Ou seja, a iniciativa privada venceu e pode começar a salivar. Isso vem ao encontro da proposta dos reformadores empresariais que diz “o que se propõe é incentivar a criação de arcabouços institucionais e normativos para regular os diferentes graus de participação de instituições não governamentais, com e sem fins lucrativos, na gestão de escolas ou sistemas de ensino – da parceria à completa responsabilidade (as “charter schools”)” (Parceiros da Educação, um “Think Tank” do PSDB).

A questão volta no Art. 32 que fixa a competência da Diretoria de Articulação dos Sistemas de Ensino, em seu item primeiro: “propor e apoiar a articulação dos sistemas educacionais com organizações governamentais e não governamentais, visando o fortalecimento da educação.”

Note-se que não se tem sequer o cuidado de dizer que são instituições não governamentais “sem fim lucrativo”. Portanto, pode incluir as com fins lucrativos.

O viés meritocrático pode ser notado no Art. 34 que fixa a competência da Diretoria de Valorização dos Profissionais da Educação em seu item 1, letra “b” ao indicar que cabe a esta Diretoria auxiliar os Estados, o DF e os Municípios “na definição de critérios técnicos de mérito e desempenho para a escolha de diretores de escola, bem como as formas de participação da comunidade escolar na respectiva escolha”.

Finalmente, o dispositivo seguinte presente na atribuição (Art. 13) da Diretoria de Apoio aos Sistemas Públicos de Ensino e Promoção da Infraestrutura Física e Tecnológica Escolar, estabelece a transferência de recursos: “V – Propor, em articulação com outros órgãos competentes, critérios para a transferência de recursos financeiros aos sistemas de ensino e às organizações governamentais e não governamentais.” Nada mais claro. Esta formulação define a questão do uso de parceria público privada na educação, bem como o significado de “novas formas de gestão” – incluindo entidades com e sem fins lucrativos.

Ou seja, vejo nestes dispositivos porta aberta para o mercado atuar na educação e também para que a ótica dos negócios entre na área.

O fato de nada ser dito quando à instituições não governamentais para outros níveis da educação básica (fundamental, por exemplo) não deve ser interpretado como uma recusa ao mercado nestas áreas. Ocorre que elas não são palco de atuação que estão sob responsabilidade do MEC e portanto não cabe a ele fazer a abertura para o mercado, mas sim os municípios e estados. E estes já estão fazendo isso.

O importante é atentar neste caso para o Art. 32 da Diretoria de Articulação dos Sistemas de Ensino fixando a competência deste órgão para “articular os sistemas educacionais com organizações governamentais e não governamentais”.

O jogo está feito.

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Completando postagem sobre reforma do MEC

Postado originalmente em 21/05/2011

Na postagem anterior deixei de mencionar um aspecto de muita importância constante no novo decreto que reestrutura o MEC.  Inclui lá e reproduzo aqui. Trata-se de atribuição (Art. 13) da Diretoria de Apoio aos Sistemas Públicos de Ensino e Promoção da Infraestrutura Física e Tecnológica Escolar:

“V – Propor, em articulação com outros órgãos competentes, critérios para a transferência de recursos financeiros aos sistemas de ensino e às organizações governamentais e não governamentais.”

Nada mais claro. Esta formulação define a questão do uso de parceria público privada na educação, bem como o significado de “novas formas de gestão” – incluindo entidades com e sem fins lucrativos.

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Imperdível

Postado originalmente na Uol em 21/05/2011

O link abaixo apresenta uma fala de uma professora que retrata bem a situação não só do seu estado o RN, mas do Brasil.

http://www.youtube.com/watch?v=7iJ0NQziMrc

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A vez dos diretores de escola?

Postado originalmente na Uol em 21/05/2011

Temos insistido em que os documentos essenciais para se entender a política educacional do governo Dilma passam pela proposta de PNE do governo, pela proposta de Lei de Responsabilidade Educacional em tramitação no Congresso e pelo decreto de restruturação do MEC, o 7.480 de 16 de maio último. São instrumentos convergentes que vão revelando a política pública educacional não dita, as concepções que estão informando as ações.

Um exemplo de convergência: a Lei de Responsabilidade fixará consequências para o não atingimento de metas acadêmicas causando uma ênfase gerencialista nos sistemas de ensino; o PNE estabelece que haverá um ENEM de Diretores (não só para professores, já sendo elaborado e previsto para 2012), e o decreto que reestrutura o MEC dispõe que caberá a uma de suas Secretarias a fixação de critérios de mérito e técnicos para a indicação de diretores, através da Diretoria de Apoio aos Sistemas Públicos.

Se o ENEM dos Diretores for na mesma linha do ENEM dos Professores, poderá fazer o Exame quem quiser. Portanto, os bacharéis em Administração Escolar, em tese, também poderiam fazê-lo. Sendo aprovados, estariam aptos para serem indicados como diretores em substituição aos formados em pedagogia.

O que pode estar em jogo é a abertura da posição de diretor de escola para profissionais oriundos da iniciativa privada, como acontece hoje nos Estados Unidos. Se a crença é de que o problema da escola é um problema gerencial, nada mais coerente do que “profissionalizar” a gestão via importação de recursos humanos da área da administração e da iniciativa privada.

Aos poucos, mas de maneira clara e progressiva, vai se delineando a política educacional do governo Dilma. O ingrediente “privatização” vai sendo assumido como alavanca de solução. Foi assim com os aeroportos, está sendo assim em outras áreas como a saúde (Fundação de Direito Privado), e tudo indica que também será este o caminho para a educação.

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História única

Postado originalmente na Uol em 22/05/2011

A mídia, as indústrias de educação e seus profissionais (com trânsito livre na mídia), estão criando o cenário para a privatização do ensino. Basta ver os programas da Globo News sobre educação. Eles estão criando uma espécie de “história única” sobre os sucessos das reformas empresariais na educação. Omitem seus problemas e outras experiências. Histórias únicas têm a função de criar uma “imagem” excludente de outras “histórias”. Foi aí que me lembrei de um documentário enviado por Marcia Malavasi que mostra quão nefasto é acreditarmos em “histórias únicas” e que compartilho abaixo no link:

http://www.ted.com/talks/lang/por_pt/chimamanda_adichie_the_danger_of_a_single_story.html

Este Blog está destinado a contar “outras histórias” sobre os reformadores educacionais empresariais.

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A blitz do Jornal Nacional – I

Postado originalmente na Uol em 23/05/2011

Benigna Maria de Freitas Villas Boas acompanhou a exibição da “blitz” do Globo na educação. É assim que foi chamada a matéria, ou seja, coisa de polícia mesmo. As duas primeiras postagens apresentam a “blitz”, a terceira é uma análise que ela produziu sobre a questão para o Blog.

Jornal Nacional Edição do dia 21/05/2011

Balanço da blitz da educação mostra acertos e desafios das escolas – I

O especialista em educação Gustavo Ioschpe fez uma lista de dicas para pais e estudantes. Exemplos de coisas que ajudam o aprendizado e também o que prejudica.

O Jornal Nacional fez, essa semana, uma blitz na educação. Foram cinco cidades sorteadas, uma de cada região brasileira, que receberam a visita da equipe do JN no Ar. Neste sábado (21), você vai ver um balanço: o que pode ser feito para melhorar o nível do aprendizado nas salas de aula.

Uma semana de viagem, 8.529 quilômetros percorridos, cortando o país de Norte a Sul, Leste a Oeste. Cinco paradas e muitas lições sobre educação apreendidas. O especialista Gustavo Ioschpe acompanhou a equipe em todas as visitas. Conversou com professores, diretores, estudantes. Anotou tudo, tirou lições, confirmou estudos. Tudo visto de perto.

Em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, uma escola com limpeza, disciplina, organização, cuidado com as crianças. Dá para entender por que tirou uma nota boa, 6,6.

A diretora Maria Valfried Weber recebeu a todos, atenciosa. E, junto com ela, a equipe foi descobrindo o que faz a diferença na escola. Ela quer ampliar as aulas em mais duas horas. “O desafio é em busca de mais qualificação”, contou ela.

Na outra escola, uma situação constrangedora de descaso. “Não vou te dizer que realmente os vidros quebrados não fazem a diferença, porque fazem”, contou a professora Neuza Beatriz Beohs.

“Mesma cidade, mesma rede, e mundos tão diferentes. Uma escola que não tolera o fracasso e outra que parece não acreditar no sucesso. Uma escola que faz de tudo para atrair a família e outra que só se lembra da família quando é para culpá-la por seus próprios problemas”, avaliou o especialista.

Próxima parada, Vitória, no Espírito Santo. A história de dois meninos da mesma idade chamou a atenção. Lá conheceram Ezequiel, de 14 anos. Apesar da idade, ele ainda está no 3° ano. “Não fiz a tarefa de casa porque eu estava trabalhando”, contou ele.

Adallos está cursando o 8° ano do ensino fundamental na escola com o melhor índice de desenvolvimento medido pelo MEC, 6,5. “Matemática eu tenho um pouquinho de dificuldades, mas dá para superar tranquilo”, disse ele.

“Vontade é importante. Mas ela precisa ser complementada pelo preparo”, destacou Ioschpe.

Em Caucaia, no Ceará, o primeiro encontro com uma escola rural. Oficialmente a escola tem três salas. Mas uma é improvisada na entrada e, durante a visita da equipe, estava vazia. As outras duas salas são ocupadas por várias turmas e alunos de diferentes séries e idades. “Chegamos atrasados porque viemos a pé porque o carro não está passando, a estrada está ruim”, contou um dos alunos.

E na cidade, uma escola com boa estrutura. “Uns já escrevem, outros não. Eu faço a produção coletiva oral e depois, em seguida, eles copiam”, explicou a professora.

“Sem organização fica difícil. Em Caucaia, a gente viu o contraste de uma escola em que o aluno não consegue nem chegar e outra em que os alunos têm uma agenda das atividades do dia e material didático na própria aula”, destacou o especialista em educação.

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A blitz do Jornal Nacional – II

Postado originalmente na Uol em 23/05/2011

Esta postagem é continuação da anterior.

O voo seguinte do JN no Ar foi em direção à região Centro-Oeste, em Goiânia. E um velho ditado mostra que vale também para a educação: as aparências enganam.

A visita foi durante a hora do recreio, mas até durante esse tempo havia organização e disciplina com fila e controle. Na outra escola, a hora deveria ser de aula de matemática. Mas o professor diz que a bagunça da turma do fundo impede que os outros prestem atenção.

Uma tem melhores instalações. A outra é mais simples e fica em um bairro pobre. Mas é aí que caem por terra todos os preconceitos. Foi a escola do bairro pobre que obteve a maior média entre todas as visitadas pela blitz até agora: 7,1.

“Para trabalhar, o aluno tem que ter disciplina. Se não tiver disciplina, como que a gente trabalha com a criança?”, questionou a diretora Maria de Fátima Silva.

“Em Goiânia, nós vimos que a gestão é definitiva. Uma escola foi usada pela sua antiga diretora para alavancar uma carreira política. Na outra escola, uma diretora comprometida e guerreira pegou uma escola à beira de ser fechada e transformou ela em uma escola de primeiro mundo”, lembrou Gustavo Ioschpe.

No último destino da blitz de educação, Belém do Pará, infelizmente uma realidade diária de muitos estudantes no Brasil: a convivência com a violência e a falta de aula com greve de professores.

As aulas começavam às 7h30 e, às 8h, os professores ainda não haviam chegado. “Acredito que eles não vão vir”, contou a diretora Marluce Matos.

“Um novo verbo: grevar. Em Belém tem tanta greve que a aula começa em abril e, em maio, já tem outra paralisação e os alunos não são nem avisados. A gente vê que a escola sofre violência, mas a escola também comete violência e torna o seu aluno vítima”, afirmou o especialista.

A nosso pedido, o especialista em educação Gustavo Ioschpe fez uma lista de dicas para pais e estudantes: o que funciona, ajuda no aprendizado, o que atrapalha. Tudo confirmado pela no blitz da educação do JN no Ar, portanto preste atenção:

Exemplos de práticas positivas para a educação: passar dever de casa; professor com formação na área em que ensina; imposição de método, rotina e gestão em todas as aulas; comprometimento dos educadores com o sucesso; uso de material didático como apoio; fazer provas com frequencia e monitorar o aprendizado; e disciplina.

Exemplos do que prejudica o aprendizado: aluno que trabalha e estuda; distância da escola; indicação política do diretor; falta de professores; e indisciplina.

“Essa diferença entre as escolas só reforça a ideia de que a relação entre a família e a escola não termina quando o filho é matriculado na escola. Pelo contrário, é só o começo. O pai tem que ver se a escola do filho está efetivamente ensinando, tem que ajudar, tem que cobrar, tem que fiscalizar. Porque educação de qualidade não é um favor que o Estado e os governantes fazem para os pais e para os alunos. É um direito que todo cidadão brasileiro tem”.

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A blitz do Jornal Nacional – III

Postado originalmente na Uol em 23/05/2011

Blitz na educação: “dicas para pais e estudantes”

Benigna Maria de Freitas Villas Boas – Especial para o Blog

O Jornal Nacional fez uma “blitz na educação” de 16 a 21 de maio de 2011. A equipe do JN no Ar visitou cinco cidades sorteadas, uma de cada região brasileira. Em cada uma delas duas escolas foram observadas e filmadas. O especialista em educação, assim citado pela reportagem, Gustavo Ioschpe, acompanhou a equipe em todas as visitas. “Conversou com professores, diretores, estudantes. Anotou tudo, tirou lições, confirmou estudos. Tudo visto de perto”. No sábado (21) foi realizado um balanço do “que pode ser feito para melhorar o nível do aprendizado nas salas de aula”.

Em rápida passagem pelas escolas encontraram-se as seguintes situações: “uma escola com limpeza, disciplina, organização, cuidado com as crianças. Dá para entender por que tirou uma nota boa, 6,6”; “situação constrangedora de descaso”, escola com os vidros quebrados; aluno de 14 anos frequentando o 3º ano porque trabalha; sala ocupada por várias turmas e alunos de diferentes séries e idades; alunos que chegam atrasados às aulas porque percorrem longa distância a pé; escola em bairro pobre que obteve a maior média entre todas as visitadas pela blitz (7,1); professores em greve.

Ao final de uma semana de visitas, depois de passar por cidades no Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Ceará, Goiás e Pará, Gustavo Ioschpe, a pedido do JN no Ar, fez uma “lista de dicas para pais e estudantes: o que funciona, ajuda no aprendizado, o que atrapalha”. Complementa a reportagem: “Tudo confirmado pela blitz da educação do JN no Ar, portanto preste atenção:

Exemplos de práticas positivas para a educação: passar dever de casa; professor com formação na área em que ensina; imposição de método, rotina e gestão em todas as aulas; comprometimento dos educadores com o sucesso; uso de material didático como apoio; fazer provas com frequência e monitorar o aprendizado; e disciplina.

Exemplos do que prejudica o aprendizado: aluno que trabalha e estuda; distância da escola; indicação política do diretor; falta de professores; e indisciplina”.

A realização e “confirmação” desse diagnóstico da educação brasileira de forma tão rápida e incompleta, em apenas uma semana, por um especialista em educação que se autoriza a apontar “dicas para pais e estudantes”, usando o poder da Rede Globo para transmissão a todo o país, constitui uma afronta ao trabalho dos educadores profissionais da educação básica e da educação superior. De modo especial dois aspectos da reportagem são preocupantes. O primeiro é o fato de se considerar “o aluno que trabalha e estuda” um dos exemplos do que prejudica o aprendizado”. Ora, se esta é a realidade de alguns estudantes, cabe à escola organizar-se para atender às suas necessidades. O outro se refere ao ato de “fazer provas com frequência” como um exemplo de prática positiva. Avaliar não significa simplesmente aplicar provas. Essas “dicas” podem contribuir para a compreensão inadequada do trabalho da escola básica pela população brasileira.

Os pesquisadores em educação conduzem seus estudos dentro de escolas usando pelo menos um ano letivo. Mesmo assim não dão “dicas” para o seu bom funcionamento nem se limitam a apontar falhas. Suas investigações são acompanhadas de reflexões envolvendo as equipes escolares com vistas à construção do trabalho que promova as aprendizagens. A compreensão de todas as dimensões do trabalho pedagógico escolar demanda tempo, estudos e trabalho colaborativo.

Observação: esta análise baseou-se nas reportagens do Jornal Nacional transmitidas de 16 a 21/05/2011 e no texto retirado do site da Rede Globo.

Benigna Maria de Freitas Villas Boas é doutora em Educação. Pesquisadora em avaliação. Coordenadora do grupo de pesquisa Avaliação e Organização do Trabalho Pedagógico. Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

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A concepção de educação dos reformadores empresariais

Postado originalmente na Uol em 24/05/2011

Os reformadores empresariais entendem que a escola é boa quando ensina português e matemática – no máximo incluindo ciências. Esta concepção de educação centra a ação da escola no desenvolvimento de um aspecto do ser humano – a cognição. Na esteira desta decisão, associam – como critica Diane Ravitch – notas altas nestas disciplinas com boa educação. A maior parte dos países desenvolvidos está nesta corrida para verificar quem é melhor em português, matemática e ciências – comandada pela OCDE.

Tais habilidades cognitivas não são desprezíveis, mas são amplamente insuficientes.

Consideraríamos uma escola que desenvolve a criatividade, desenvolve a capacidade emocional e afetiva das crianças, cuida muito bem do desenvolvimento do corpo, desenvolve sua capacidade artística, mas não é tão boa em português e matemática, uma má escola? A TRI – teoria da resposta ao item – poderia ser usada para examinar estas áreas também. Não é falta de tecnologia de medição. Mas o custo talvez seja impeditivo – argumentarão. Bem, então, significa que medimos o que o dinheiro dá para medir?

Muito provavelmente, os reformadores empresariais respondam positivamente a estas questões, já que, para eles, passar em um teste de português e matemática é sinônimo de ter boa educação.

Entretanto, o ser humano pode desenvolver-se em múltiplas direções, como apontamos acima, e a escola deve prover condições para que o ser humano possa explorar e desenvolver todas estas dimensões, e não apenas uma delas – a cognitiva.

Mas há uma argumentação que alguns liberais mais cuidadosos formularão como resposta. Dirão que sem português e matemática não haverá o desenvolvimento das outras áreas. Porém, isso não tem sustentação nenhuma em pesquisa. O desenvolvimento destas áreas, embora tenha interface, não depende de uma sequência que comece por estas disciplinas. Ou teríamos que admitir que um analfabeto não teria emoção, criatividade, afetividade. Não cabe aqui a argumentação de que começamos por estas disciplinas, para depois avançarmos em direção a áreas mais complexas. Até porque, muito destas áreas são definidas nos primeiros anos de vida e de ensino.

É urgente que coloquemos em dúvida, junto aos pais e junto aos formuladores de políticas, a afirmação de que nota alta é sinônimo de boa educação e comecemos a pensar na educação que queremos dar a nossa juventude de forma multilateral – para além do português e da matemática.

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Frase do dia

Postado originalmente na Uol em 25/05/2011

“Os debates não parecem mudar suas opiniões [dos reformadores empresariais]. Nem a evidência de que suas “soluções” não funcionam. Nem o fato de que as nações no topo do mundo não estão levando a cabo a privatização e desprofissionalização, como curas para a educação. Talvez um dia eles vão reconhecer que suas ideias não funcionam. Ou vão se cansar e ir para algum outro passatempo.”

Diane Ravitch, no Education Week

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Posse no Conselho Nacional de Gestão Escolar

Postado originalmente na Uol em 25/05/2011

Deputada Dorinha toma posse em conselho nacional de gestão escolar

  • Roberto Tenório

A deputada federal Dorinha Seabra Rezende(DEM) tomou posse na tarde desta terça-feira, 24, no Conselho Nacional de Certificação do Programa Gestão Escolar de Qualidade. A solenidade de posse aconteceu no Teatro UNIVERSA, em Brasília e contou com a presença de representantes da Fundação L’Hermitage, gestora do programa, do Conselho Nacional de Certificação do Chile e de membros da Fundación Chile.

O objetivo do programa é transferir para o Brasil o modelo de gestão escolar desenvolvido pela Fundación Chile. O programa proposto foi adaptado para a realidade e as necessidades das escolas brasileiras e atenderá o ensino básico.

O modelo, referência no Chile, tem como foco a gestão baseada no ciclo de melhoramento contínuo. Ele possibilita às escolas realizar um Diagnóstico Institucional e, a partir dos resultados, desenhar e aplicar um Plano de Melhoramento orientado a otimizar o desempenho da gestão escolar.

O evento contou com a presença dos ex-ministros de Estado do Chile, educadores e autoridades brasileiras.

Fonte: Ascom deputada Dorinha Seabra

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Gestão escolar: as corporações estão chegando

Postado originalmente na Uol em 25/05/2011

Em postagem anterior, mostramos a intenção do Conselho Nacional de Certificação do Programa Gestão Escolar de Qualidade em adotar o modelo de qualidade da Fundação Chile criada na época do Pinochet no Chile ( uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 1976 pelo Governo Militar e a ITT Corporation dos Estados Unidos e que em 2005 incorporou a BHP Billiton), cuja gestora no Brasil é a Fundação L`Hermitage – de Belo Horizonte. O lançamento foi no Teatro Universa. A educação vem sendo assediada por estas iniciativas desde os anos 70, e agora deverá ser revitalizada com a ênfase gerencialista em curso. Abaixo figura o modelo gerencial destas fundações. A L’Hermitage é uma replicadora da Fundação Chile que é uma instituição que tem por trás outra mais poderosa ainda que atua em várias áreas de gestão privada. Os cursos já estão anunciados na página da fundação e a primeira turma já foi treinada. O mercado vai ficar concorrido… a McKinsey que se cuide…

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Pelas mãos de quem…

Postado originalmente na Uol em 25/05/2011

O Conselho Nacional de Certificação de Qualidade em Gestão Escolar, ligado a estas fundações anteriormente descritas tem a seguinte composição:

Presidente:

Guiomar Namo de Melo

Conselheiros:

Heloisa Luck

Ivana Siqueira

José Augusto de M. Lourenço

Marcos Magalhães

Maria Auxiliadora Seabra Resende

Maria Helena Guimarães de Castro

Maria Madalena Rodrigues dos Santos

Reynaldo Fernandes

Simon Schwartzman

Vilma Guimarães

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Anotações do cotidiano

Postado originalmente na Uol em 26/05/2011

O estilo gerencialista da presidenta continua trazendo problemas. Primeiro, não faz política. Está desaparecida da mídia, não fala, não dá entrevistas, nada. É avessa à política. Bem ao estilo gerencialista.

Instada a reagir, não respeita instâncias, passa pito e toma decisões apressadas. Foi o caso do Kit sobre educação sexual. Foi Lula quem teve que ligar para Haddad para se informar. Resultado, apresentaram a ela um material que não faz parte do Kit do MEC e com base nele ela suspendeu um Kit que nunca viu. Isso acontece quando se centralizam as decisões, não se ouvem as instâncias ministeriais, bem no estilo “executivo”.

Outro assunto que domina os jornais foi a aprovação do código florestal. O governo perdeu na câmara. A única reação foi ameaçar vetar o código. Note-se que em relação ao código, pelo menos a presidenta se posicionou. Isso já é um avanço. Dificilmente sabemos o que o governo pensa sobre suas políticas públicas.

Mas é diferente com a educação. No caso do código, o “efeito Marina” das eleições ainda está muito presente. A presidenta sabe que será cobrada por isso nas próximas eleições. Infelizmente, não temos mesma sorte na educação. Aqui, o que há é uma classe média emergente desejosa de consumir educação. A presidenta sabe que será cobrada se não der à classe média mais educação – não importa se pública ou privada.

Devemos esperar, torcendo para que não, uma maior unidade de pensamento na base governista na questão da educação, o que significa que, muito provavelmente, caminharemos em direção às reformas empresariais da educação. Mais do que discutir financiamento, a questão é política.

Mas, quem conduz o processo de crítica ao PNE do governo é a Campanha Nacional pelo Direito à Educação – um conglomerado de entidades. O debate político que poderia ser puxado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação e outras, não ocorre. Estas entidades estão paralisadas. A Campanha não discute as questões do ponto de vista político e, portanto, não se constitui em trava para os eventuais avanços da política dos reformadores empresariais na esfera federal.

De pouco adianta passarmos o financiamento da educação de 7% para 10% se depois este dinheiro irá alimentar a iniciativa privada via conceito de educação pública não estatal. Se duvidar, até ela mesma apoiará esta ampliação dos recursos, de olho em seu faturamento.

Aguardemos.

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Bônus em SP: recriando a criatura… de novo

Postado originalmente na Uol em 27/05/2011

A política de bônus em SP empacou. Será reformulada. Vão introduzir no atual cálculo do bônus um índice de nível sócio-econômico da escola, segundo dizem.  Acontece que um teste, destes feitos no SARESP, não mede só o desempenho da criança, nele já está espelhado o nível sócio econômico dela. Não se sabe ao certo o que será feito, mas o risco é oficiar exigências para escola de pobres e exigências para escolas de ricos. Complementarmente, pode-se derrubar a motivação dos que trabalham nas escolas dos alunos com melhor nível sócio econômico. O sonho dos liberais é encontrar uma fórmula que controle o esfoço dos atores da escola. Começaram dando bônus individualmente para professores. Não funcionou. Passaram a dar bônus coletivo para a equipe da escola. Não funcionou. Tentaram colocar a equidade dentro da fórmula de cálculo do bônus (IDESP atual). Não funcionou. Agora vão tentar uma nova fórmula estatística.

No ano passado, em 2010, cerca de 510 escolas não receberam bônus. Neste ano este número passou para 1.474 unidades que não atingiram as metas previstas e ficaram sem bônus. Em dinheiro, o gasto caiu de 655 milhões para 340 milhões. Ao invés de ver nisso uma inadequação da proposta de bônus, vão tentar ressuscitar o morto. Como sempre, chamaram o pessoal da estatística para resolver a questão.

A premissa é que está errada. O bônus parte da ideia de que os professores são preguiçosos e que precisam de bônus para que se esforcem mais. Parte da ideia de que se você expuser a escola e seus profissionais à execração pública da sociedade, o ensino melhora. Ocorre que dinheiro e vergonha, não motivam professor – não os que fazem a diferença. É a lógica dos negócios aplicada à educação. Mas educação é diferente de negócio. Isso para não dizer que educação de qualidade não é sinônimo de notas altas em testes do SARESP.

Duas possibilidades: 1. O bônus continua não motivando ou sendo inatingível devido a condições de trabalho, e/ou 2. Vai se criar mais um índice para ser corrompido: o cálculo do nível sócio-econômico – junto com os outros existentes e que já estão sendo, hoje, motivo de fraude na rede. Introduzir uma “desculpa” no cálculo, não altera as condições em que a educação está sendo realizada nas escolas. A questão não é de engenharia estatística.

Mais ainda, a questão é que qualquer indicador ao qual se associar uma recompensa ou punição, terá alta probabilidade de ser corrompido pelo poder que tem em permitir o acesso à recompensa ou a eliminação da punição (D. Campbell, 1971). Este “behaviorismo tardio” não vai dar resultado e só vai ser mais uma “experimentação” que se faz com toda a rede. Tais políticas não estão consolidadas, vivem “fazendo água” e sendo reformatadas.

Para os professores a política de bônus não interessa. O que tem que ser assegurado é salário digno, formação e condições de trabalho. Felizmente, a APOESP – sindicato da categoria – tem clareza disso.

Mas, aguardemos pela “nova fórmula”…

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O modelo travou

Postado originalmente na Uol em 28/05/2011

Contraditoriamente, educadores são suspeitos para falar da educação americana. Os reformadores empresariais da educação no Brasil acreditam mais em economistas. Segundo eles, são mais objetivos. Deveriam conversar mais com Delfin Neto, um economista que discorda desta percepção. Mas, escrevo hoje sobre o economista Tyler Cowen da George Mason University. Em entrevista à Folha de São Paulo (28-05-2011) faz um diagnóstico da estagnação tecnológica americana devido a esta ter atingido o limite de seu desenvolvimento. Era inevitável que o tema da educação aparecesse.

O diagnóstico que Cowen faz da educação americana é o mesmo que os educadores profissionais mais lúcidos fazem dela. Quando dois observadores independentes, de áreas diferentes, coincidem sobre o mesmo fato, deve haver algo de verdade nas percepções.

Instado a explicar a situação de estagnação americana, Cowen argumenta que isso poderia ter ocorrido necessariamente por limites intrínsecos do ciclo de crescimento tecnológico, mas ele acha que os americanos cometeram alguns erros adicionais. O diagnóstico de Cowen é lapidar:

“Folha: Isso ocorreria de todo modo?

Cowen: Sim, mas cometemos alguns erros. Temos um sistema educacional falho para muitos e a cada ano gastamos mais em educação e não obtemos resultados melhores. E a resposta não é gastar mais. Não há competição o suficiente, e a educação não é suficientemente orientada para agradar ao consumidor e aos pais. É um grande setor travado.”

Comentário: importante salientar o reconhecimento feito por Cowen de que a educação americana está estagnada – ou como dizemos neste blog em linguagem menos polida – está empacada. Há mais de 10 anos que os Estados Unidos não saem da média do PISA. Isso, depois de mais de 15 anos de privatização, responsabilização e meritocracia. O diagnóstico confere com os que têm divulgado Diane Ravitch (educadora americana), entre outros.

A Lei No Child Left Behind implantou tudo o que a imaginação dos reformadores empresariais da educação americana poderiam conceber em termos de competição entre escolas, escolas administradas por contrato de gestão, fechamento de escolas consideradas ineficientes, pagamento de escolas por vouchers, desprofissionalização da profissão de professor, demissão de professor e diretor, pagamento de bônus para professor a partir de desempenho de aluno, para citar algumas medidas. Se ainda assim Cowen acha que não há competição, pouco resta a fazer. As cartas já foram jogadas.

A questão é que não funcionaram e mais útil seria ouvir os educadores profissionais americanos, a querer insistir na estratégia mercadológica. Mas, como economista, Cowen não tem que entender de educação. Está desculpado, portanto, por receitar o mesmo tipo de solução que o seu país já implementou nos últimos 15 anos e que o conduziu à estagnação no sistema educacional.

Lá, como cá, os reformadores empresariais querem insistir em uma estratégia falida. É compreensível que o pessoal de Wall Street não queira abrir mão de um mercado de 800 bilhões de dólares baseados em elaboração de testes, avaliação, ranqueamentos, venda de tutoria para pobres, administração de escolas por contrato, etc.. Sem falar das polpudas doações de Fundações privadas ligadas a corporações empresariais dedutíveis no acerto de contas final com o leão americano (imposto de renda). É igualmente compreensível que nosso Wall Street tupiniquim queira criar, aqui no Brasil, um mercado semelhante. Mas isso não tem nada a ver com educação, é simplesmente “business”…

E em se tratando de “negócios”, o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil – pensam os reformadores empresariais da educação – alguns de olho nos lucros (financeiros ou políticos), outros, mais ingênuos, de olho em uma utopia não realizável: que o mercado produza a equidade na educação. Ora, se é o mercado que produz e se alimenta da não equidade, como pode ele corrigir a falta de equidade?

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Concursobras: A ideia continua

Postado originalmente na Uol em 29/05/2011

A ideia de transformar o CESPE da UnB em Concursobrás para apoiar o INEP continua tramitando na Universidade de Brasilia.

Dividida, UnB adia votação sobre a ‘Concursobrás’

27/05/2011 – 19h28

Dividido e cercado por incertezas, o conselho universitário da Universidade de Brasília (UnB) decidiu adiar para a próxima sexta-feira (3) o posicionamento formal sobre a transformação do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) em uma espécie de “Concursobrás”. A medida, proposta pelo Ministério da Educação (MEC), pretende reestruturar o centro – que integra a UnB – em uma empresa pública focada em processos de seleção, certificações e exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para aceitar a empreitada, a UnB elaborou uma lista de condições: quer ficar com pelo menos 10% da receita do novo Cespe, indicar os membros da diretoria executiva e receber tratamento prioritário na prestação de serviços à empresa. Setores da universidade, no entanto, temem que as reivindicações não sejam preservadas no texto final, caso vire medida provisória ou projeto de lei. Em 2010, a universidade recebeu R$ 46,9 milhões do Cespe, o equivalente a 17% do faturamento de R$ 271,5 milhões do centro.

Continue lendo em:

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia/2011/05/27/dividida-unb-adia-votacao-sobre-a-concursobras.jhtm

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A novela do ENEM dos professores

Postado originalmente na Uol em 30/06/2011

As entidades que participam da Comissão de Governança do ENEM dos professores fizeram reunião nesta semana que passou. Foi um seminário em Brasília na quinta e sexta feiras últimas. O Ministro deve recebê-las nesta semana para conversar.

Penso que elas estão numa sinuca. Fizeram solicitações de mudança no Exame ao MEC – poucas. Uma sugeriu mudar o nome por exemplo. O MEC aceitou e com isso desarmou as entidades. O que fazer agora?

Bem, o nó da questão agora – já que os outros já anunciados não foram suficientes para que as entidades tivessem uma posição firme junto ao MEC – é que o ENEM, ao que se sabe, não fixa público alvo: pode ser feito por qualquer um. Isso deixa clara a intenção do MEC: credenciamento – apesar do Ministro jurar de pé junto que é contra. Mais, isso vai se repetir com o ENEM dos Diretores de Escola já anunciado pelo governo no PNE. Guiomar Nano de Melo já está salivando e montou uma máquina de treinamento de diretores presidida por ela. O mesmo vai acontecer com a questão do professor – vão aparecer kits de preparação, empresas de certificação, etc.

Para que as entidades não saiam desta de mãos abanando e comprometidas historicamente, só há uma saída: conseguir que o MEC aceite fixar o alvo público do ENEM – com a definição de que o Exame é para quem tem curso de licenciatura em nível superior. Mas, se o MEC topar, as entidades vão ter pressão em suas bases daqueles que têm formação apenas em nível de magistério 2º. Grau.

Qualquer coisa fora disso, ou seja, fora de uma definição de que o ENEM dos professores é para quem tem curso de licenciatura em nível superior, é incentivar o credenciamento e/ou incentivar a continuidade da formação em nível médio, o que não é uma boa política de qualificação.

 Eis a sinuca.

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Uruguai: dez a zero no Brasil, nas concepções e no PISA

Postado originalmente na Uol em 2/06/2011

Promulgada em 2008, sob número 18.437, a lei uruguaia de educação está muito mais avançada em suas concepções do que a nossa LDB e as recentes políticas do governo Dilma. Reproduzo abaixo alguns trechos que mostram como a educação é formalmente considerada um “bem público”, como a lei impede qualquer tratado internacional que implique em fomentar o mercantilismo da educação e evitar que seja colocada como serviço lucrativo e, finalmente, impede que o INAE (aqui é o INEP) deles divulgue não só os dados de identificação do aluno, como fazemos aqui, mas impede que os docentes e as instituições educativas sejam identificados. Veja abaixo o texto da lei.

“Artigo 2º. (Da educação como bem público) – Reconhece-se o gozo e o exercício do direito à educação, como um bem público e social que tem como fim o pleno desenvolvimento físico, psíquico, ético, intelectual e social de todas as pessoas sem nenhuma discriminação.

Artigo 14º. (Tratados internacionais e cooperação internacional) O Estado ao definir a política educativa nacional promoverá para que a educação seja concebida como um bem público e que a cooperação internacional seja coadjuvante aos fins estabelecidos no presente artigo. Não se subscreverá nenhum acordo ou tratado, bilateral ou multilateral, com Estados ou organismos internacionais que direta ou indiretamente signifiquem considerar a educação como um serviço lucrativo ou alimentar sua mercantilização.

Artigo 116º. O Instituto Nacional de Avaliação Educativa realizará a cada dois anos um informe sobre o estado da educação no Uruguai que leve em conta entre outros aspectos os resultados das provas de avaliação nacionais ou internacional nas quais o país participe (…) A política de difusão desta informação resguardará a identidade dos alunos, docentes e instituições educativas, a fim de evitar qualquer forma de estigmatização ou discriminação.“

Nós vamos na contramão. Nem o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública que teoricamente deveria defender a escola pública aceitou incluir em seus princípios que a educação no Brasil seria considerada um “bem público”. Estamos a pé… Dilma está visitando o Uruguai, podia aprender estes conceitos com eles…

Agora, o melhor…

Quando olhamos o desempenho do Uruguai no último PISA de 2009, ele está melhor que o Brasil. Está em primeiro lugar na América Latina em matemática, adiante do próprio Chile que os reformadores empresariais costumam tomar como modelo e alardear os avanços; é o segundo da América Latina em Leitura e o segundo também em Ciências. OU seja, sem expor as escolas e seus profissionais à execração pública e à vergonha nos sites oficiais de suas agências de avaliação, como faz o Brasil, a educação está melhor. Não foi preciso se apelar para os homens de negócio para encaminhar a questão educacional uruguaia. Isso mostra como a mídia e os reformadores empresariais escolhem seus exemplos segundo sua ideologia…

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