Miriam Leitão: MEC à deriva

Avaliação de Miriam Leitão sobre a situação do Ministério da Educação.

Acesse aqui.

Publicado em Assuntos gerais | Marcado com , | 2 Comentários

Uma geringonça chamada MEC

O Ministério da Educação voltou atrás e diz, agora, que vai continuar avaliando a alfabetização das crianças como vinha sendo feito. A moratória de dois anos foi cancelada – se é que se pode acreditar em alguma decisão naquele órgão. Ocorre que a decisão de suspender a avaliação ocorreu sem que o ministro fosse informado.

O Estadão resume a situação em matéria que pode ser lida aqui. O Globo resume os desencontros aqui.

Velez está proibido pelo presidente de demitir ou indicar novos colaboradores no MEC, portanto tudo depende do presidente. A Secretária da SEB, ontem, havia pedido demissão, pois discordava da medida do presidente do INEP, feita a pedido de Carlos Nadalim, para suspender a avaliação.

Ontem Velez se reuniu com o presidente do INEP e o “demitiu”. Segundo o Estadão teria demitido também Carlos Nadalim (quem originou toda a confusão), mas outros jornais não confirmam. No entanto, tudo isso está parado na Casa Civil e precisa ter a concordância do presidente. A briga é alimentada por duas correntes, pelo menos, de um lado o grupo dos militares e de grupo os “olavetes” de Olavo de Carvalho.

O MEC foi instrumentalizado por três vertentes de apoiadores de Bolsonaro: evangélicos, olavetes e militares. Na partilha do governo, empresários e financistas ficaram com o Ministério da Economia. É o “neo-corporativismo de Estado”, a tal da “nova política”. O governo perdeu a dimensão republicana e é um amalgama de interesses particulares, diversos e desconexos, gerando toda sorte de confusão. Some-se a isso a falta de quadros e experiência em gestão pública.

Publicado em ANA - alunos de 8 anos, Assuntos gerais, Avaliação na Educação Infantil, Velez no Ministério | Marcado com , | Deixe um comentário

MEC: mais demissões. Agora é na SEB.

Tânia Almeida deixará a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). Ela vinha sendo atacada por olavetes e além disso, mesmo sendo a responsável pela área, ela não foi informada sobre a mudança na avaliação da alfabetização. Pediu para sair. Tudo indica que a mudança na avaliação foi uma solicitação feita por Carlos Nadalim, da Secretaria de Alfabetização diretamente ao presidente do INEP.

Leia aqui e aqui.

Publicado em Assuntos gerais, Velez no Ministério | Marcado com , | Deixe um comentário

CNE quer extinguir Custo Aluno Qualidade

Salomão Ximenes analisa os riscos que envolvem a continuidade do Custo Aluno Qualidade, o CAQ.

UMA ALIANÇA MACABRA CNE / MEC / PAULO GUEDES QUER EXTINGUIR O CUSTO ALUNO QUALIDADE (CAQ)

“O Conselho Nacional de Educação (CNE) quer realizar uma reunião na surdina amanhã, dia 26/03, convocada às pressas, com pauta evasiva – o “cumprimento de decisão judicial” que só eles conhecem – e um objetivo subterrâneo: extinguir a ideia de Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e entregar formalmente a definição dos parâmetros nacionais de qualidade e de financiamento à educação básica ao ministério da economia.”

Leia aqui.

Leia também aqui.

Publicado em Assuntos gerais, Velez no Ministério | Marcado com , | Deixe um comentário

Lei de responsabilidade vai entrar em pauta

O projeto de lei 7420/2006 que institui a lei de responsabilidade educacional foi ativado e está entrando na pauta.

Requerimento da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP) solicita a inclusão do PL na pauta da Ordem do Dia. O PL dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção e teve parecer do Relator aprovado na Comissão Especial, com voto complementar, em 2017.

Baixe aqui o texto aprovado.

Publicado em Responsabilização/accountability, Velez no Ministério | Marcado com , | Deixe um comentário

Mudanças no SAEB

Atualizado às 16 horas de 25-3-19. Veja também nova atualização aqui.

Renata Cafardo, do Estadão,  revela que uma Portaria do INEP altera os planos previstos para a avaliação no SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica. As mudanças incluem:

  1. a não realização da avaliação nacional da alfabetização com crianças de 7 anos, prevista no SAEB no 2o. ano da educação fundamental e que deveria acontecer no final deste ano – incluindo a avaliação relativa à matemática.
  2. Na área da creche e pré-escola (0 a 5) a avaliação será amostral.
  3. As avaliações de 5o. , 9o. do fundamental e 3o. do ensino médio continuam.
  4. A avaliação de Ciências da Natureza e Ciências Humanas prevista para acontecer pela primeira vez no 9o. ano, também serão amostrais.

Leia mais aqui.

Consideramos a iniciativa adequada, mesmo que limitada e vinda de um governo com o qual temos profunda discordância. Nossas crianças, acuadas pela avalanche de avaliações que geram pressões indevidas, agradecem. No caso da avaliação aos 7 anos, ela cria pressões para escolarização antecipada da educação infantil.

No entanto, é preciso ampliar o caráter amostral para todo o SAEB, caso contrário isso apenas alimentará a discriminação entre a avaliação censitária de português e matemática na 5a., 9a. e 3a séries e a das disciplinas que serão amostrais, entre elas as Ciências Humanas, levando as escolas a dar mais importância às disciplinas que são objeto de avaliação censitária (português e matemática). Não devemos esquecer a recente polêmica de alguns pesquisadores vinculados às ideias de Bolsonaro que atribuíram a queda nos índices do ensino médio à inclusão de filosofia e sociologia neste nível de ensino. Mantido como está, a mudança no SAEB soa mais como a implementação de ideias destinadas a desvalorizar as Ciências Humanas.

Há muito discutimos, neste blog, que a avaliação nacional da educação básica deveria ser toda ela feita com base em técnicas amostrais, e não censitárias como foi estabelecido a partir de 2005. Com técnicas amostrais, somente uma amostra representativa do universo das escolas/alunos precisa ser avaliada e não a totalidade de escolas e alunos. Países como os Estados Unidos realizam as avaliações nacionais de forma amostral, deixando para os estados as avaliações censitárias.  Evita-se com isso, uma dupla avaliação censitária sobre os estudantes: a do estado e da federação – um desperdício de recursos.

Isto é plenamente possível face às técnicas estatísticas que dispomos atualmente e temos excelentes amostristas que podem realizar esta tarefa com muita competência – dentro e fora do INEP. Além disso, para efeito de se acompanhar a política pública, os dados amostrais são plenamente satisfatórios e, de quebra, mais baratos.

A crença de que a educação melhora com a implantação de avaliações censitárias é só isso, uma crença. Mesmo as avaliações censitárias feitas pelos estados poderiam ser amostrais e não censitárias. Mas as administrações anteriores preferiram ouvir os clamores do Movimento Todos pela Educação e de outras Fundações.

A lei americana conhecida como No Child Left Behind que obrigou os estados americanos a implantar avaliações censitárias anuais dos seus alunos mostrou que isso teve pouco impacto sobre a melhoria da qualidade, o qual foi largamente anulado pelo aparecimento de uma série de efeitos indesejáveis nas escolas (ver aqui).

A preocupação de alguns com a possibilidade de que o governo venha a estabelecer amostragens viesadas, destinadas a produzir artificialmente resultados favoráveis é real. O governo tem baixa credibilidade. Mas, como sempre dissemos, isso pode ser combatido se o planejamento amostral for um documento público que especialistas independentes do governo possam avaliar. Além disso, os servidores de carreira do INEP não vão compactuar com isso.


Matéria na Folha de São Paulo revela que a suspensão da avaliação da alfabetização deve durar dois anos, voltando em 2021.

Leia aqui.

Publicado em ANA - alunos de 8 anos, Avaliação na Educação Infantil, Links para pesquisas, Prova Brasil, Velez no Ministério | Marcado com , , , | 1 Comentário

A democracia de twitter no MEC

Bolsonaro resolveu enfrentar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um articulador da pauta liberal que inclui a reforma da previdência. Bolsonaro voltou dos Estados Unidos, depois do encontro com Olavo de Carvalho e Steve Bannon, mais radical e certo de que tem que ser fiel às promessas feitas durante a campanha eleitoral para não perder sua base de apoio na sociedade. Isso inclui a instituição de uma “nova política”.

Vale a pena lembrar o que liberais como Samuel Pessoa entendem que deva ser a política, chamada por Bolsonaro de “velha política”. Ela é a própria democracia liberal representativa. A ela Bolsonaro contrapõe uma “nova política” que é a chamada “democracia direta” feita a partir das redes sociais, especialmente do twitter. Vinicius Freire a chama de “democracia direta tuitada”.

Esta comunicação direta com a base social que o apoia visa pular por cima da representação do Congresso e transformar tal base, pelo ativismo nas redes, em mecanismo de pressão sobre o Congresso, de forma a aprovar os temas que interessam ao governo Bolsonaro sem negociação política relevante. Mais ainda, nos temas mais desgastantes, como a reforma da previdência, visa também deixar o custo político com o congresso e não com o governo. Maia, que tem pretensões eleitorais, percebeu a jogada e pelo menos por enquanto, resolveu devolver a Bolsonaro a articulação da reforma da previdência, para que se esclareça melhor a situação. O tiroteio continua.

Em visita anterior de Bannon ao Brasil, este já havia dito a Bolsonaro que precisaria ser fiel às promessas e não perder a conexão via redes sociais: estratégia central do populismo de direita.

A consequência desta estratégia, será intensificar a junção de liberais e neoliberais, militares incluídos, aprofundando a divisão entre estes e os olavettes no governo. Os evangélicos não vão entrar na disputa e tenderão a se acomodar em meio ao tiroteio.

É a democracia liberal representativa que está sob ataque, numa ação que sempre esteve camuflada de luta contra o petismo e o socialismo. A democracia liberal não é, claro, uma forma perfeita de se praticar a democracia. Devemos implementar formas mais avançadas. Mas certamente, não será a “democracia direta de twitter” a sua substituta. Além disso, se nem a democracia liberal pode ser exercitada, muito menos uma forma mais avançada poderá ter lugar.

As razões saltam à vista nas administrações de Trump e de Bolsonaro. Esta forma de democracia é facilmente prisioneira de movimentos fundamentalistas, especialmente de ultra-direita, que através da constituição de “bolsas virtuais de fidelidade” criam mecanismos totalitários de controle, baseados na replicação de tais “bolsas virtuais” no seio da sociedade sob controle de fundamentalistas locais, que constituem células aglutinadoras de seguidores, em um movimento capilar de propagação e defesa das proposituras do “grande chefe”.

Esta máquina não admite divergências, daí seu caráter autoritário e antidemocrático. Todo divergente é considerado inimigo. Portanto, acelera o processo de desintegração social e acirra processos de agressão e intimidação aos “inimigos”. Só as informações oriundas das lideranças supremas são críveis.  Não se trata, portanto de uma superação da democracia representativa pela construção da participação direta da base em direção ao topo. Ao contrário, trata-se de uma máquina de difusão e produção de adesão às formulações oriundas do “grande chefe”, sem direito a contestação. Não há participação, mas só adesismo cego e manipulação virtual propícia à distorção dos fatos ao sabor da ideologia.

O modelo funcionou “experimentalmente” durante os cursos de filosofia de Olavo de Carvalho antes de receber sua forma acabada na “democracia de twitter” e encantou Steve Bannon que viu nele uma ferramenta poderosa para o seu “movimento” ou sua “Internacional Nacionalista” – o tal anti-globalismo, o qual inclui em parte uma recusa à visão neoliberal de um mundo globalizado.

O método da democracia direta esteve na base dos problemas vividos por Velez Rodrigues no Ministério da Educação: a história do envio da comunicação às escolas para que os estudantes cantassem o Hino e enviassem videos ao MEC, reflete esta metodologia de estabelecer uma comunicação direta entre o Ministério e as escolas, saltando as instâncias representativas como por exemplo, o Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED. Outra evidência disso são os videos gravados pelo Ministro: “bate-papo com o professor Velez“.

Bolsonaro parece não querer abrir mão deste caminho, a “nova política”. Prometeu isso na campanha. Os liberais do Congresso e os neoliberais do governo vão cerrar fileiras em defesa da pauta econômica, mas não querem ficar com os “custos” das reformas sozinhos.

Se para os neoliberais a democracia é apenas uma forma de governo que negociam em troca do “livre mercado”, para os liberais, a democracia representativa é uma âncora na construção de uma sociedade mais equilibrada que respeite as diferenças e os direitos políticos e sociais. Estes vão pressionar os militares, os quais se colocaram perante a sociedade nas eleições como uma espécie de “garantidores” de que manteriam Bolsonaro sob controle. Sabedores disso, os olavettes disparam diariamente contra o general Mourão. Parafraseando o dito popular: “quem pariu Bolsonaro, que o embale”…

O “desgoverno” Bolsonaro é uma geringonça que inclui  neoliberais, olavettes da Internacional Nacionalista, evangélicos e militares. As filosofias sociais que embasam tais tendências são conservadoras e neoliberais, com um forte componente de autoritarismo social, comum a todas elas. As crises seguirão, com configurações que variarão na dependência da pauta em questão.

É de particular interesse como se resolverá a crise no MEC que envolve os olavettes, evangélicos e militares, pois ela poderá sinalizar como estas crises se resolverão e quem tem de fato a hegemonia nesta composição.

Publicado em Velez no Ministério | Marcado com , | Deixe um comentário

Crise da democracia liberal e da escola pública

Nesta semana, estivemos no Fórum Estadual Popular da Educação de Santa Catarina (FEPE-SC), criado em reunião do dia 20 de março p. p., por representantes de 28 entidades e movimentos educacionais catarinenses na FAED/UDESC. Ele é a versão regional do Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE).

“O seminário de fundação do Fórum Estadual Popular da Educação de Santa Catarina (FEPE-SC) recebeu em sua conferência de abertura o Professor Doutor Luis Carlos de Freitas. Especialista em Didática, Avaliação e Políticas Públicas, o Professor Titular aposentado da Faculdade de Educação da Unicamp apresentou suas reflexões a partir dos dados de pesquisas que realizou sobre as origens consequências das políticas educacionais neoliberais. Freitas, apontou as consequências para a educação pública brasileira considerando o que vem sendo anunciado pelo governo Bolsonaro. Afirmou, dentre outras coisas que, a escola pública como conhecemos pode acabar se não houver resistência.”

Leia aqui a íntegra da matéria no Tribuna Universitária.

Acesse aqui a conferência.

Publicado em Militarização de escolas, Segregação/exclusão, Velez no Ministério, Vouchers | Marcado com , , , , | 2 Comentários

Comissão de censura do ENEM é formada

O INEP, órgão do Ministério da Educação responsável pela  elaboração do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio – terá uma comissão que deverá examinar os itens das provas que comporão a próxima avaliação. O objetivo declarado é verificar se as questões têm pertinência com a realidade social, leia-se, verificar se não afrontam as teses conservadoras do governo Bolsonaro.

Farão parte da comissão três pessoas: o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC; o Diretor de Estudos Educacionais do Inep; e um representante da  sociedade civil, Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

Já imaginou se isso tivesse sido feito em outros governos? Que gritaria?

Leia aqui.

Publicado em Enem, Velez no Ministério | Marcado com , | Deixe um comentário

Velez: “ministro na prorrogação”

A indicação de Iolene Lima como Secretária Executiva do MEC está emperrada. O pessoal do Olavo de Carvalho não teria aprovado. O bloqueio gera indefinição do governo em relação à permanência de Velez no MEC.

Leia aqui.

Andreia Sadi explica como anda o impasse no Ministério da Educação. Uma das alternativas é a volta de Mendonça Filho. Mas o partido dele, o DEM, já tem 3 ministérios e além disso, insiste em argumentar que as escolhas não foram do partido, mas sim escolhas pessoais de Bolsonaro.

Leia mais aqui.

Além de Mendonça, outros nomes foram elencados durante a semana e incluem Anderson Correia, evangélico e presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A bancada evangélica nega a indicação. Fala-se ainda no nome do atual presidente do FNDE – Carlos Alberto Decotelli – que seria uma indicação dos militares. E também há Izalci Lucas (PSDB) autor do projeto Escola sem Partido.

Bolsonaro  deve ser reunir neste fim de semana com Maia do DEM.

Leia também aqui.

Publicado em Assuntos gerais, Velez no Ministério | Marcado com | Deixe um comentário

Kliass: construindo o fracasso

Em tempos em que a elite liberal e neoliberal faz vistas grossas para o conservadorismo  do governo em troca das reformas e está exultante com Paulo Guedes, é mais que oportuno o artigo do economista Paulo Kliass onde ele afirma:

“O fracasso das políticas anteriores a essa crise mais recente do capitalismo global ficou evidenciado para todos que se dispusessem a ensaiar alguma auto crítica no interior da próprio establishment. Pois isso terminou por fortalecer uma corrente nas escolas de economia, que tem sido chamada genericamente pela sigla MMT – “Modern Monetary Theory”. Em seu interior cabe um conjunto amplo de escolas, avaliações e pensadores que apresentam uma abordagem crítica do processo vivido até então. A teoria monetária moderna faz algumas ponderações importantes a respeito do papel da moeda, do endividamento público, da taxa de juros e das políticas públicas afirmativas.

Em nossas terras, ainda há pouco espaço para divulgação de tal questionamento de natureza quase herética. A hegemonia exercida pelos representantes do financismo é de tal ordem, que quase nada se discute a esse respeito fora dos circuitos fechados do ambiente acadêmico. Prevalece a defesa do interesse mesquinho e imediato, sem a menor preocupação em se aproximar desse debate crítico e bastante necessário, que integrantes do sistema econômico dominante passaram a fazer nos países do centro do próprio capitalismo.”

Leia mais aqui

Kliass cita Lara Resende:

(…) “A teoria macroeconômica está em crise. A realidade, sobretudo a partir da crise financeira de 2008 nos países desenvolvidos, mostrou-se flagrantemente incompatível com a teoria convencionalmente aceita. O arcabouço conceitual que sustenta as políticas macroeconômicas está prestes a ruir. O questionamento da ortodoxia começou com alguns focos de inconformismo na academia. Só depois de muita resistência e controvérsia, extravasou os limites das escolas. Embora ainda não tenha chegado ao Brasil, sempre a reboque, nos países desenvolvidos, sobretudo nos Estados Unidos, já está na política e na mídia.” (…)”

Enquanto isso, por aqui, Paulo Guedes, o vovô neoliberal que restou, seguidor dos “Chicago boys” chilenos formados por Milton Friedman, vai entusiasmando a elite atrasada.

.

Publicado em Assuntos gerais, Links para pesquisas | Marcado com , , , | Deixe um comentário

MEC: nova Secretária Executiva é indicada

Finalmente foi anunciada a nova Secretária Executiva do MEC. Será Iolene Lima, ligada a uma  igreja batista do interior da São Paulo e que foi diretora de um colégio religioso. O nome não deverá contar com a objeção de Olavo de Carvalho pelo fato de ser pastora evangélica.

Leia aqui.

Publicado em Assuntos gerais, Velez no Ministério | Deixe um comentário

Secretário Executivo do MEC é demitido

Em mais um capítulo das disputas internas do Ministério da Educação, o Secretário Executivo do Ministério – Luiz Antonio Tozi – é demitido por Velez.  Para seu lugar foi nomeado Rubens Barreto da Silva que havia acabado de ser nomeado para Secretário Executivo Adjunto, oriundo do Centro Paula Souza.

Leia aqui.

Publicado em Assuntos gerais, Velez no Ministério | Marcado com , | Deixe um comentário

Jornal Nexo resume os embates no MEC

O Jornal Nexo apresenta um bom resumo dos fatos ocorridos no Ministério da Educação.

“Ministério da Educação é palco de embate entre ex-alunos de escritor Olavo de Carvalho, militares e técnicos, em meio a exonerações e remanejamentos de funcionários.”

Acesse aqui.

Em meio ao tiroteio, persistem as especulações sobre o futuro do ministro da Educação. No entanto, nesta tarde, Bolsonaro afirmou que Velez fica no Ministério.

Publicado em Assuntos gerais, Velez no Ministério | Marcado com , | Deixe um comentário

O “status” do professor pelo mundo

Um estudo da Varkey Foundation de 2018 – Global Teacher Status Index – mediu o “status” que o professor tem em 35 países. O resultado coloca o Brasil em último lugar:

– China, Malásia, Taiwan e Indonésia respeitam seus professores mais do que todos os outros países europeus;

– Brasil e Israel aparecem na extremidade inferior do Índice de Status de Professores com pontuações de 1 e 6,65 respectivamente (a escala vai até 100);

– Em comparação com 2013, a China ainda tem o maior índice de status, enquanto o Brasil e Israel ainda estão no ponto mais baixo da escala.

Acesse a pesquisa Global Teacher Status Index aqui.

Publicado em Assuntos gerais, Links para pesquisas | Deixe um comentário

Velez fica?

Os seguidores de Olavo de Carvalho, os chamados “olavetes”, criaram a maior confusão no Ministério da Educação com seus métodos de atuação. O terremoto ameaça o próprio titular da pasta.

Aos poucos vai ficando claro que Velez Rodrigues não tem o menor apoio na comunidade educacional (mesmo na direita liberal) para comandar o Ministério da Educação. Além do que, com a tal da “lava-jato da educação”, derrubou as ações de grandes corporações que atuam na área da educação. Ontem elas subiram durante a confusão no MEC. Coincidência ou não, o “mercado” pode ter farejado algo.

Em uma ação de auto-manutenção no cargo teve que assimilar pressões oriundas dos núcleos militar e neoliberal, demitindo alguns correligionários “olavetes” (ele também é um deles) ou oferecendo a estes cargos de menor importância. Houve quem não aceitasse e preferisse sair. Dizem que foram traídos. O fato é que a confusão é grande.

Velez não tem o menor apoio no setor dos liberais da reforma empresarial da educação que trabalharam no governo Temer, tendo cometido o erro de não ter ao menos tentado trazê-los para cargos de importância dentro do Ministério. Não é certo que teriam aceito, mas seria um começo de conversa. Agora, pode ser tarde.

Daniela Lima, na Folha, registra a possibilidade de uma troca no comando do MEC – o nome de Stavros Xanthopoylos começou a circular novamente. Ele foi consultor de Bolsonaro para assuntos educacionais durante a campanha. Este Blog registrou no dia de ontem uma maior procura, também, por posts com seu nome.

Não se sabe qual dos dois fará mais danos à Educação, pois Stavros certamente estará com maior sintonia com o número neoliberal no ministério da Economia, que conduz a privatização. Pode ser a porta para a retomada da reforma empresarial da educação, agora mais organicamente vitaminada com uma conexão com o pessoal da Economia.

Leia Daniela Lima na Folha aqui.

Sobre Stavros, leia o nosso post de 12/10/2018 aqui.

 

Publicado em Assuntos gerais, Velez no Ministério | Marcado com , | Deixe um comentário

Confusão no MEC – de novo…

Percebendo que seus “alunos” que ocupam posições no MEC iam ser afastados, Olavo de Carvalho divulgou mais cedo um vídeo onde pedia que eles deixassem seus cargos no governo Bolsonaro. Paulo Saldaña informou na Folha:

“O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, promove nesta sexta-feira (8) uma dança das cadeiras dentro da pasta. As mudanças ocorrem após o escritor Olavo de Carvalho publicar nas redes sociais que seus ex-alunos deveriam sair do governo Jair Bolsonaro (PSL).”

Leia mais aqui.

A decisão foi tomada pelo governo durante o Carnaval, portanto antes do vídeo de Olavo de Carvalho.

O real motivo, segundo Mônica Cafardo, do Estadão, é que este pessoal teria participado do envio da tal carta pedindo para cantar o hino e filmar as crianças:

“A repercussão negativa do episódio da carta sobre o Hino Nacional enviada a escolas pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, fez com que nomes ligados a Olavo de Carvalho fossem afastados da pasta.”

Leia mais aqui.

Ainda segundo a reportagem, o alto escalão do MEC teria sabido da carta do hino pela imprensa. Acredite se quiser. O “expurgo” soa mais como uma forma de terceirizar o erro e tentar salvar o ministro. Os “alunos” saíram batendo porta.

Publicado em Assuntos gerais, Velez no Ministério | Marcado com | 1 Comentário

Liberalismo enganoso e neoliberalismo real

Felipe Freller e Roberta K. S. Nicolete examinam o auto-proclamado liberalismo no governo Bolsonaro e mostram como ele é enganoso. Dizem:

“Que poder liberal é esse defendido pelo governo, afinal? É um poder que promete se encarregar da sorte das pessoas, nos menores detalhes da vida: a religião que você professa, o que o seu filho está aprendendo na aula de ciências, por quem você deve se apaixonar, as cores das suas vestimentas coordenadas com o seu gênero – que também é orientado pelo governo, sim! -, o comportamento associado às tradições “certas”. Ao dizer “deixa comigo que eu cuido de tudo: de seus negócios, da sua educação, da sua segurança!”, esse poder paterno e de braços abertos mente sobre suas raízes liberais, pois viola a independência individual, condição sem a qual a liberdade não pode ser completa.”

Leia a íntegra do texto no Estadão.

Embora a análise dos autores esteja correta no que se refere ao liberalismo do governo – especialmente se consideramos figuras como Bolsonaro, Velez, Damares e Araujo que são na realidade conservadores, é preciso complementar dizendo que a análise deles não incluiu um exame dos neoliberais (Paulo Guedes) que são herdeiros de teóricos como Friedman, Buchanan, Hayek, Mises.

Estes últimos, convivem muito bem com golpes em alianças com os conservadores e com o autoritarismo e, contrariamente aos liberais de raiz, estão dispostos a abrir mão dos direitos políticos e sociais em defesa do livre mercado, o qual é, para eles, a verdadeira fonte da liberdade pessoal (e não a democracia liberal, algo optativo).

De fato, seria mais correto dizer que o governo Bolsonaro representa uma associação entre conservadores e neoliberais. Eles têm em comum o autoritarismo – ao qual se juntam também militares da reserva – cujas raízes remontam ao general Sylvio Frota (que se contrapunha a Geisel na fase de abertura da ditadura militar). Como aponta Fernando Rosa:

“O então capitão Augusto Heleno [hoje no governo Bolsonaro], nos anos setenta, foi ajudante de ordens do general Sylvio Frota, segundo o jornalista e escritor Elio Gaspari, em artigo publicado na Folha, em 28 de novembro de 2018. Já o general Hamilton Mourão, em sua despedida do Exército, em fevereiro de 2018, declarou ter sido comandado por Brilhante Ustra, a quem chamou de “herói”.

A turma do Haiti, em resumo, significa um retrocesso não apenas ao passado antidemocrático do Brasil, mas principalmente às teses antinacionais derrotadas durante o governo do general Ernesto Geisel que, além disso, mais tarde, chamou o deputado Bolsonaro de “vivandeira” e “mau militar”.”

Leia mais aqui.

O que cimenta estas forças é o autoritarismo reacionário. Todas elas admitem que a democracia liberal representativa pode ser suprimida se a ordem social dela decorrente – a ordem capitalista – estiver ameaçada. A questão é: quem decide que ela está ameaçada? O que fazer com uma ordem que entrou em uma fase de crises permanentes e está estagnada desde 1973 – mesmo tendo novas tecnologias para motivar um ciclo de crescimento? Já temos 40 anos de testes neoliberais que não funcionam.

É provável que os liberais que apoiaram Bolsonaro contra o PT vão tentar se descolar dele – sob comando de Maia, na Câmara. Devemos fechar esta porta, pois os liberais não podem se apresentar, agora depois das eleições de 2018, como não tendo nada a ver com este governo. Com raras exceções, apoiaram o golpe, a prisão de Lula e a própria eleição de Bolsonaro, confiando que, depois, poderiam controlá-lo.

A estratégia da direita liberal é apoiar a agenda econômica neoliberal e distanciar-se do governo com vistas às eleições de 2022, colocando-se como uma “opção mais sensata”. Nem mesmo Olavo de Carvalho (extrema direita) quer mais aparecer apoiando Bolsonaro, tendo disparado de Virgínia (USA) que “seus alunos” deveriam sair do governo porque ele está “cheio de inimigos” (leia-se: Mourão e Paulo Guedes).

Mourão, o vice-presidente, está consciente disso e já aposta em sua versão “paz e amor” para ganhar o apoio dos liberais. Moro, o ministro de Justiça, e o pessoal da Lava Jato, observam, mas não  só.

A questão para o governo será, cada vez mais, como manter estas forças heterogêneas unidas depois de ter derrubado o petismo.

Publicado em Assuntos gerais, Velez no Ministério | Marcado com , | Deixe um comentário

BNCC: Tarlau & Moeller discutem o papel da Lemann

Rebecca Tarlau & Kathryn Moeller publicam no Journal of Education Policy artigo no qual examinam o papel dos atores privados na gestação da Base Nacional Comum Curricular:  ‘Philanthropizing’ consent: how a private foundation pushed through national learning standards in Brazil”.

Embora o estudo leve em conta uma série de atores privados e corporativos atuando na educação brasileira, a análise das autoras “enfoca a influência da poderosa Fundação Lemann”.

Resumo:

“Este artigo explora como a Base Nacional Comum Curricular entrou no debate de políticas no Brasil e se tornou a mais importante iniciativa de reforma do Ministério da Educação entre 2015 e 2017. Argumentamos que esse processo de política acelerado esteve relacionado à prática do consentimento filantrópico: uso de recursos materiais pelas fundações, produção de conhecimento, poder midiático e redes informais e formais para angariar o consentimento de múltiplos atores sociais e institucionais para apoiar uma política pública.

Em outras palavras, essas fundações não impõem políticas aos governos; em vez disso, eles “processam” debates políticos de alto nível sobre questões prementes de equidade educacional e depois influenciam o consenso das autoridades estatais sobre quais políticas adotar.

Argumentamos que essa influência filantrópica não é simplesmente um esquema neoliberal de maximização do lucro; em vez disso, é uma tentativa dos líderes de fundações e corporações de reunir poder e influência em diferentes escalas, e refazer a educação pública à sua própria imagem. Embora esse jogo de política educacional seja, em muitos aspectos, participativo e amplamente aceito, as fundações só podem desempenhar esse papel devido a seu tremendo poder econômico, um produto direto da economia política global desigual e do sub-financiamento sistemático da esfera pública.”

Acesse o site da revista aqui.

Publicado em Links para pesquisas, Privatização, Responsabilização/accountability | Marcado com , | 7 Comentários

Trabalhando de graça…

Um interessante estudo da Trades Union Congress (TUC) encontrou que as horas extras semanais não pagas dos professores no Reino Unido somadas chegariam a 9 milhões de horas por ano. Em média são 12,1 horas semanais não pagas.

Leia mais aqui.

Publicado em Assuntos gerais | Deixe um comentário

Reestatização cresce no mundo

Enquanto o Brasil quer privatizar tudo, o mundo reestatiza. Entre 2000 e 2017, 884 serviços foram reestatizados no mundo, sendo 83% deles de 2009 em diante. Isso ocorre em todo o mundo, especialmente na Europa nos serviços de água, esgoto e energia.

Os governos seguem o caminho mais fácil: livrar-se da prestação de serviço – e entregam a atividade para ser explorada pela iniciativa privada. Aumento de preços e baixa qualidade impulsionam o lucro.

Leia aqui.

Não é diferente com a terceirização das escolas. A experiência americana mostra os limites deste iniciativa.

Leia aqui e aqui.

Publicado em Escolas Charters, Privatização, Vouchers | Marcado com , , , | Deixe um comentário

MEC: a ideologia acima de tudo

O ministro Velez, conservador, já está no terceiro comunicado do MEC, informa a Folha de São Paulo, em sua missão de ajustar à lei suas “afoitices” ideológicas. A versão original da polêmica nota do Ministro saiu de um rompante deste, sem que o setor jurídico do MEC fosse consultado.

A versão original não só tem um slogan de campanha, o que é manifestamente ilegal inclusive pelo apelo religioso, como revela a cartilha autoritária pela qual atuam os conservadores: a imposição de seus valores aos demais em todas as áreas. Eles  acham que possuem os princípios perenes da “fundação do mundo”, alguns deles deturpados pelos próprios liberais e claro, pelos socialistas.

Para incredulidade geral da nação, o Ministro queria demonstrações de que sua determinação (depois disfarçada de recomendação) havia sido cumprida, através de filmagens que deviam ser enviadas ao MEC, esquecendo-se de que as escolas de educação básica estão sob administração de estados e municípios e não do governo federal. Eis como agem os conservadores. Os liberais (e talvez até mesmo os neoliberais) ficaram vermelhos e engoliram seco. A pressão obrigou Bolsonaro a dizer ao ministro que deveria “pedir desculpas e desfazer” a solicitação.

Mas, ante o silêncio inicial do governo, coube aos estados (e ao Conselho Nacional de Secretários de Educação) bloquear a doutrinação militar pretendida pelo MEC. O Conselho Estadual de Educação de São Paulo acaba de emitir um Parecer que deveria ser lido pelo Ministro como parte de sua formação “cívica”. Cabe ao Conselho Estadual regular as normas das escolas públicas e privadas do Estado e não ao MEC.

Mas, dos conservadores devemos esperar isso mesmo. Há 200 anos ou mais que eles convertem seus valores em “carolices” cívicas, religiosas e ideológicas, que julgam iluminar o mundo. Já não entusiasmam mais ninguém, a não ser eles mesmos, em uma espécie de “auto-fragelação” pelos “descaminhos da humanidade” que devem ser contidos com a educação cívica e a obediência à “ordem natural das coisas”. Já se esqueceram dos efeitos deletérios que a ditadura militar criou na juventude quando esta foi confinada nas escolas para atender a gestos como este – bem lembrado por Hélio Schwartsman em um texto na Folha de São Paulo: Eu me orgulho de não saber o hino.

A função dos 10 minutos de glória que os conservadores (olavetes e evangélicos no governo) ganharam neste início de governo é arranjar votos para passar as reformas dos neoliberais. Já gastaram boa parte dos 10 minutos elegendo Bolsonaro e criando uma série de manobras diversionistas. Não sem consequências, são, de certa forma, os “bobos da corte” destinados aos momentos de diversão. Os liberais (de olho em 2022) assistem, pois o que interessa é a agenda econômica “o resto não tem pressa”.

Entre o pessoal ligado à educação, à medida que o tempo passa, a paciência vai acabando.

Publicado em Militarização de escolas, Velez no Ministério | Marcado com | Deixe um comentário

Espírito Santo ignora carta de Ministro

EspiritoSantoSeguindo posição do CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação -,  o Estado do Espírito Santo também declara que não vai atender carta do Ministro.

O texto alerta que, mesmo voluntariamente, os gestores “não deverão produzir imagens dos alunos para fins alheios às atividades da Secretaria”.

Publicado em Assuntos gerais, Militarização de escolas, Velez no Ministério | Marcado com | Deixe um comentário

Maranhão ignora carta do Ministro

Seguindo posição do CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação -, o Maranhão declarou que também não vai atender carta do Ministro. No texto o governo do Estado afirma que:Maranhao

“o foco do Maranhão é discutir a qualidade da educação a partir de um ambiente escolar do livre pensar e agir, ou seja, democrático, participativo e que incentiva o protagonismo juvenil para a formação de cidadãs e cidadãos conscientes, responsáveis e críticos”.

 

Publicado em Assuntos gerais, Militarização de escolas, Velez no Ministério | Marcado com | Deixe um comentário

CNTE: carta de Ministro é doutrinamento

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE – divulgou Nota Pública na qual critica a carta enviada pelo Ministério da Educação às escolas brasileiras e afirma que  a iniciativa do Ministro “escancara um governo despreparado” e “explicita a indigência intelectual a que estamos submetidos”.

Leia íntegra aqui.

Publicado em Militarização de escolas, Velez no Ministério | Marcado com | Deixe um comentário

Paraíba ignora pedido do Ministro da Educação

Seguindo posição do CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação -, Paraíba declara que também não vai atender carta do Ministro.

“O secretário de educação disse que a carta do ministro é um “rompante”. “Ela não foi discutida em nenhum momento, nem com a secretaria da Paraíba, nem com nenhuma outra secretaria de Educação. Ela fere o principio da autonomia”, afirmou Trindade.”

Leia mais aqui.

Publicado em Militarização de escolas, Velez no Ministério | Marcado com | Deixe um comentário

CONSED orienta ignorar nota do Ministro da Educação

ConsedA decisão do Estado de Pernambuco de ignorar a determinação do MEC está baseada em nota do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED – que igualmente entendeu que a “ação fere não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas  dos entes da federação. Agrega ainda que o ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária. De quebra, envia um “recado”  ao Ministro: “priorizem um verdadeiro pacto na busca pela aprendizagem”.

Publicado em Assuntos gerais, Militarização de escolas, Velez no Ministério | Marcado com | 1 Comentário

Pernambuco ignora nota do Ministro da Educação

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco decidiu ignorar a nota do Ministro da Educação Pernambucoque determinava leitura de sua carta sob os acordes do Hino Nacional. Ela considerou que a determinação fere a autonomia das instituições escolares e dos Estados.

Publicado em Militarização de escolas, Velez no Ministério | Marcado com | Deixe um comentário

MEC: carta de Ministro deve ser lida e filmada em escolas

Inacreditável. Hoje à tarde o Ministro da Educação divulgou carta de sua autoria juntamente com instruções para que ela seja lida nas escolas no primeiro dia de aula. Além disso, enviou instruções para que a leitura seja feita com os alunos perfilados ante a bandeira, cantando o hino nacional. Trechos da atividade devem ser filmados e enviados à Secretaria de Comunicação do governo com identificação da escola. Eis o email com as instruções:

“Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o hino nacional.

Solicita-se, por último, que um representante da escola filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino nacional. E que, em seguida, envie o arquivo de vídeo (em tamanho menor do que 25 MB) com os dados da escola (nome, cidade, número de alunos, de professores e de funcionários) para os seguintes endereços eletrônicos:

Email 1
Email 2

Eis a carta do Ministro:

Ministro

A carta diz:

Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!

Publicado em Militarização de escolas, Velez no Ministério | Marcado com , | 6 Comentários

Vouchers e neovouchers: como fugir da regulação

Um informe do National Center for Policy Education, nos Estados Unidos, resume a situação do uso de vouchers na educação daquele pais, usados para financiar com dinheiro público o pagamento de mensalidades nas escolas privadas e religiosas. O uso vouchers faz parte do desejo de Paulo Guedes no governo Bolsonaro e consta do programa do PSL de Bolsonaro.

O informe também dá uma visão geral de uma nova forma de vouchers chamada por Kevin Welner de neovouchers – o uso de créditos fiscais para pagamento das mensalidades, permitindo que as escolas privadas e religiosas estejam fora do alcance regulatório do Estado – incluindo a regulação da qualidade.

Para ele, “as políticas de neovouchers têm menor probabilidade de vir com regulamentos e transparência”; é “um sistema não regulamentado, não transparente, projetado para ser confuso e para minar as restrições constitucionais”.

Welner escreveu um livro sobre os neovouchers que mostra como o uso de crédito fiscal para pagar matrículas se institui no lugar dos vouchers tradicionais. Para David C. Berliner, o livro de Welner é:

“Um ótimo livro expondo como as mensalidades pagas com créditos fiscais – um voucher de outro nome – trabalham para mudar a educação de um bem público para um privado, colocando em risco a democracia ao longo do caminho. Welner explica com maestria como os créditos fiscais para as mensalidades ocultam o apoio crescente dos governos estaduais a escolas privadas e sectárias com dinheiro público. Ele fornece uma descrição concisa, clara e acadêmica do que são essas políticas, como chegaram aqui e os danos que causam. Tudo o que você queria saber sobre o motivo pelo qual os créditos fiscais para mensalidades estão se tornando mais comuns e mais perigosos, escritos por um dos estudiosos mais confiáveis ​​do país.”

O informe abaixo divulgado pelo National Center for Policy Education dá uma panorâmica de como andam as várias modalidades de vouchers nos Estados Unidos.

A maré virou contra os vouchers?

No final do ano passado, em Montana, a Suprema Corte do Estado derrubou um programa de neovouchers que estava no seu terceiro ano, por considerá-lo inconstitucional ao financiar com créditos fiscais escolas religiosas privadas.

Em novembro, no Arizona, os eleitores rejeitaram a proposta de expansão das Contas de Bolsas de Empoderamento usando impostos estaduais que os pais podem usar para pagar educação em casa, escola particular e outras despesas educacionais. Uma auditoria realizada pelo procurador-geral do estado subsequentemente descobriu que os pais haviam gasto ou tentado gastar os fundos em despesas como cosméticos, álbuns de música não-educacionais e entrada em casas de diversão.

Alguns anos antes disso, a Suprema Corte de Nevada concluiu que o plano de voucher “Education Savings Account” do estado violava a constituição de Nevada por causa de um mecanismo de financiamento que tirava dinheiro das escolas públicas.

No Colorado, em 2017, uma lista de candidatos ao conselho escolar financiados pela Federação Americana de Professores parou um grupo de opositores apoiados pelos Koch, o qual apresentou um programa piloto de vouchers escolares em um subúrbio conservador de Denver.

E em nível nacional, a Lei de Empregos e Cortes de Imposto de 2017 apoiada pelos republicanos pode ter a consequência (quase certamente não intencional) de reduzir substancialmente os benefícios fiscais federais para doadores ricos que apoiam os programas de neovouchers. A orientação da Receita Federal sobre o assunto é esperada a qualquer momento, de acordo com Carl Davis, um especialista em política tributária que é o diretor de pesquisa do Instituto de Tributação e Política Econômica.

Davis também estima que esses e outros programas de vouchers custam quantias consideráveis ​​de dinheiro. Os programas de neovouchers sozinhos, diz ele, estão desviando mais de US $ 1 bilhão anualmente da receita das escolas públicas do Estado. Em uma sessão de perguntas e respostas em um boletim anterior do National Center for Educational Policy, Davis observou que a perda está aumentando rapidamente, com o programa da Flórida crescendo 25% ao ano.

Quando a Secretária DeVos assumiu o Departamento de Educação dos EUA, ela deu um forte incentivo para um programa de vouchers federais ou incentivo. Depois de dois anos, tudo o que ela tem a mostrar com esses esforços é uma nova lei que permite que 529 planos de poupança com vantagens fiscais (que antes eram apenas para matrícula nas faculdades) sejam usados ​​para despesas de ensino em escolas primárias e secundárias privadas e religiosas.

Enquanto isso, estudos recentes da Louisiana, Ohio, Washington DC e Indiana mostraram que receber voucher está associado à diminuição nos resultados de testes de matemática (para os escores de artes da linguagem, um estudo mostrou diminuição, enquanto três estudos não encontraram diferença). Enquanto alguns proponentes mudaram a referência, argumentando que os resultados dos testes não são mais o caminho certo para avaliar tais programas, outros têm moderado seu apoio com medo de que os contribuintes possam querer anexar regulamentos ou transparência às escolas privadas que recebem verbas públicas.

Seguindo os passos de décadas de vitórias e expansões, esses contratempos levantam a questão: a maré dos vouchers poderia estar se revertendo?

Certamente, ainda têm um caminho a percorrer. Neovouchers existem atualmente em 19 estados, enquanto os vouchers tradicionais estão disponíveis em pelo menos 15 estados e no Distrito de Columbia. Cinco estados têm contas de poupança para educação, como as do Arizona, que cobrem não apenas as mensalidades, mas também outras despesas educacionais, como as relacionadas à educação em casa; cinco fornecem créditos fiscais individuais para despesas escolares privadas; e quatro oferecem deduções fiscais individuais. Os legisladores na Geórgia planejam expandir seu programa de neovouchers, enquanto os legisladores em Kentucky estarão pressionando para criar um programa de neovouchers.

Além disso, os juízes da Suprema Corte têm sido cada vez mais favoráveis ​​aos vouchers. O caso decisivo da Suprema Corte de 2001, Zelman vs. Simmons-Harris, concluiu que os vouchers de Cleveland não violavam a Cláusula de Estabelecimento da Primeira Emenda, embora os pais tivessem permissão para usá-los em escolas religiosas. Uma sentença da Suprema Corte norte-americana de 2010 (Arizona Christian School Tuition vs. Winn) concluiu que os contribuintes não tinham legitimidade para contestar a constitucionalidade da lei de neovouchers do Arizona. E na decisão de 2017 da Trinity Lutheran Church of Columbia vs. Comer, a Corte sinalizou que pode derrubar as restrições estatais ao financiamento do programa se esses programas não oferecerem o financiamento em igualdade de condições às instituições religiosas. Teremos que ver se o Tribunal aplica essa regra para derrubar as restrições estatais ao financiamento de escolas religiosas.

Enquanto isso, a expansão dos vouchers convencionais – mas não dos neovouchers ou contas de poupança para educação – parece ter parado. E os vouchers, seja qual for sua forma, ainda não se espalharam para a maioria dos estados, apesar do apoio de doadores conservadores, como os irmãos Koch, e a Lynde and Harry Bradley Foundation.

Esses desenvolvimentos relacionados a vouchers relativos à pesquisa, à política e à lei podem ou não restringir a prática de desviar fundos públicos para a educação privada. Mas, por enquanto, vale a pena ficar de olho na direção da maré.

Publicado em Escolas Charters, Homeschooling, Privatização, Segregação/exclusão, Velez no Ministério, Vouchers | Marcado com , , , | Deixe um comentário