Author Archives: Luiz Carlos de Freitas

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Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.

Suécia: mais um fracasso da privatização

Publicado em 22/12/2020 por Luiz Carlos de Freitas

Muitas vezes já trouxemos aqui no Blog o que foi o fracasso da privatização no Chile. Diane Ravitch publica em seu blog, agora, o que foi o fracasso da privatização na Suécia. Diz: “Per Kornhall é um acadêmico sueco da … Continue lendo →

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Livro: Diálogos Críticos Vol. 3

Publicado em 20/12/2020 por Luiz Carlos de Freitas

Foi publicado mais um volume de Diálogos Críticos – volume 3 – com a organização de Antônio Marcos da Conceição Uchoa; Ivânia Paula Freitas de Souza Sena e Maria Elizabeth Souza Gonçalves. O volume foca a EAD, as atividades remotas … Continue lendo →

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Câmara mantém texto do Senado

Publicado em 17/12/2020 por Luiz Carlos de Freitas

A Câmara dos Deputados recuou e ratificou o texto do FUNDEB aprovado pelo Senado que impede a ampliação da privatização da educação. É uma importante vitória. Juntamente com a reação das entidades educacionais, um dos elementos que ajudou a paralisar … Continue lendo →

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Reich: Fundamentalismo de mercado

Publicado em 17/12/2020 por Luiz Carlos de Freitas

O site “A terra é redonda” distribui artigo de Robert Reich. Para ele, para combater a desigualdade é necessário desconstruir o mito do “livre mercado”. “Não é nenhum acidente que aqueles com influência desproporcional sobre as regras do mercado – … Continue lendo →

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FUNDEB: CNTE explica tramitação no Senado

Publicado em 16/12/2020 por Luiz Carlos de Freitas

 FUNDEB é para a escola pública e seus profissionais! Senado cumpre acordo sabotado na Câmara dos Deputados e restabelece texto consensual da sociedade O Senado Federal aprovou ontem (15) uma emenda global restabelecendo o substitutivo do dep. Felipe Rigoni (PSB-ES) … Continue lendo →

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FUNDEB no Senado: Nota da Campanha

Publicado em 15/12/2020 por Luiz Carlos de Freitas

Em nota, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação comemora a aprovação do texto original de Felipe Rigoni desfigurado na votação em plenário da Câmara dos Deputados. O Senado recuperou o texto original.

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Senado resgata versão original de Rigoni

Publicado em 15/12/2020 por Luiz Carlos de Freitas

A pressão sobre o Senado teve resultado positivo. O Senado decidiu aprovar a versão original do relatório do Deputado Rigoni apresentado à Câmara e que foi emendado em plenário durante sua aprovação dando margem ao aumento dos processos de privatização … Continue lendo →

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ANDES repudia retrocesso no FUNDEB

Publicado em 12/12/2020 por Luiz Carlos de Freitas

NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NÃO ACEITAMOS RETROCESSO NO FUNDEB A Câmara dos Deputados … Continue lendo →

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Campanha exorta Senado a corrigir FUNDEB

Publicado em 11/12/2020 por Luiz Carlos de Freitas

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação considera um retrocesso lamentável a aprovação da regulamentação do FUNDEB na Câmara: Carta à Sociedade Brasileira Aprovação do PL de Regulamentação do Fundeb na Câmara representa um retrocesso, não respeita a Constituição Federal … Continue lendo →

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FUNDEB foi desfigurado na Câmara – diz CNTE

Publicado em 11/12/2020 por Luiz Carlos de Freitas

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação denuncia a desfiguração do FUNDEB em nota:  FUNDEB é desconfigurado e privatizado na Câmara dos Deputados Educação pública sofre sua maior derrota desde a Constituinte de 1988 Em pleno Dia Internacional dos Direitos … Continue lendo →

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ICMS educação: Espírito Santo copia Ceará

Publicado em 11/12/2020 por Luiz Carlos de Freitas

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande estabeleceu critérios no Estado para a distribuição da parcela do ICMS aos municípios, que será condicionada, agora, à melhoria dos indicadores de qualidade da educação. A medida é inspirada no problemático modelo do … Continue lendo →

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Associação de Geógrafos critica DCNs da área

Publicado em 11/12/2020 por Luiz Carlos de Freitas

A AGB – Associação de Geógrafos Brasileiros – divulga carta em que denuncia a exclusão da comunidade de geógrafos da elaboração das Diretrizes Curriculares Nacional da área da Geografia em tramitação do Conselho Nacional de Educação. Assine a carta aqui. … Continue lendo →

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FUNDEB: começa a extinção da escola pública

Publicado em 11/12/2020 por Luiz Carlos de Freitas

O FUNDEB saiu ontem da Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado. A luta continua. Perdemos, mas perdemos em luta. É certo que a privatização da educação começou há muito tempo, e que não é novidade. Começou talvez … Continue lendo →

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FUNDEB: Campanha indica alterações ao PL na Câmara

Publicado em 09/12/2020 por Luiz Carlos de Freitas

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgou nota técnica na qual elenca os principais problemas com o projeto em tramitação na Câmara para a regulamentação do FUNDEB: “A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação considera urgente a … Continue lendo →

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FUNDEB: FNPE reage a retrocessos na regulamentação

Publicado em 09/12/2020 por Luiz Carlos de Freitas

A regulamentação do FUNDEB a partir de um projeto da Deputada Profa. Dorinha relatado pelo Deputado Rigoni (PSB) está para ser votada na Câmara dos Deputados. Face aos retrocessos que estão inseridos no relatório, o FNPE emitiu a seguinte nota: … Continue lendo →

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MT: CEFAPROs vão a leilão por menor preço

Publicado em 04/12/2020 por Luiz Carlos de Freitas

Foi liberado o edital de privatização dos CEFAPROs – Centros de Formação Profissional – em Mato Grosso. São 15 polos Cefapro distribuídos pelo estado e que acumularam décadas de experiência dos professores de Mato Grosso na organização de sua própria … Continue lendo →

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SNE: substitutivo irá a votação no Senado

Publicado em 04/12/2020 por Luiz Carlos de Freitas

Agência Senado resume Projeto de Lei 235/2019 que está em tramitação através de um substitutivo de Dário Berger do MDB. O relatório está pronto para votação. O projeto institui o Sistema Nacional de Educação – SNE -, dispõe sobre o … Continue lendo →

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Formação docente e os projetos em disputa

Publicado em 01/12/2020 por Luiz Carlos de Freitas

Recomendo a live ocorrida hoje no III Seminário Nacional de Pesquisa em Educação com as Profas. Olinda Evangelista e Suzane Vieira Gonçalves.

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Governo rebaixa custo aluno 2020

Publicado em 27/11/2020 por Luiz Carlos de Freitas

O governo, em seu desejo de fazer caixa, rouba o futuro da juventude atingida pela pandemia, em um momento em que vamos necessitar de mais investimentos para poder recuperar as defasagens produzidas. A CNTE denuncia:  “A publicação da Portaria Interministerial … Continue lendo →

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No MT continua o desmonte da educação pública

Publicado em 24/11/2020 por Luiz Carlos de Freitas

A Rede Estadual de Educação Pública do Mato Grosso sofre com o processo de desmonte e privatização (veja aqui). Em reunião recente a Secretaria determinou que os atuais diretores dos 15 Cefapros, que são órgãos que cuidam da formação continuada … Continue lendo →

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Faculdade de Educação da UNICAMP condena racismo

Publicado em 21/11/2020 por Luiz Carlos de Freitas

“VIDAS NEGRAS IMPORTAM II” Hoje, 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, escolhido por marcar a data da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, no século XVII, e no qual se deveria celebrar não apenas a luta do … Continue lendo →

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Paraná: profissionais fazem greve de fome

Publicado em 21/11/2020 por Luiz Carlos de Freitas

Profissionais da educação estão em greve de fome desde a tarde de quinta-feira (19) em frente ao palácio do governo, após a desocupação do prédio da Assembleia Legislativa do Paraná, e são contra o formato de seleção do Processo Seletivo … Continue lendo →

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MEC: Ministro “não aguenta o tranco”

Publicado em 21/11/2020 por Luiz Carlos de Freitas

O apagamento do ministro da Educação começa a incomodar o próprio governo. Notícias dão conta de que a visão que se cria é a de que o atual ministro “não aguenta o tranco” do pós-pandemia quando deverão aumentar as pressões … Continue lendo →

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Campanha: relatório do FUNDEB na Câmara é retrocesso

Publicado em 21/11/2020 por Luiz Carlos de Freitas

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação considera que o relatório apresentado por Felipe Rigoni (PSB) na Câmara sobre o Fundeb cede a agendas do governo Bolsonaro, traz retrocessos e abre caminho para privatizações na educação. O documento considera como … Continue lendo →

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Banco Mundial financia reforma do Ensino Médio

Publicado em 20/11/2020 por Luiz Carlos de Freitas

O Brasil vai receber do Banco Mundial 10 milhões de dólares para financiamento do programa de reforma do Ensino Médio em Tempo Integral. Uma missão do BM esteve esta semana no MEC para tratar da questão. O empréstimo foi assinado … Continue lendo →

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Senado aprova recursos para banda larga nas escolas

Publicado em 20/11/2020 por Luiz Carlos de Freitas

Um projeto apresentado por Mercadante (PT) em 2007 foi retomado e aprovado com a finalidade de permitir o uso do FUST – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – no financiamento de políticas governamentais de telecomunicações. A solução deste … Continue lendo →

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FUNDEB: regulamentação avança na Câmara

Publicado em 17/11/2020 por Luiz Carlos de Freitas

O projeto 4372/20 que regulamenta o FUNDEB, em tramitação na Câmara dos Deputados (há outro no Senado), tem como relator o deputado Felipe Rigoni do PSB. Seu relatório foi apresentado na segunda-feira dia 16 e inclui a liberação de recursos … Continue lendo →

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Ensino Domiciliar no FNE

Publicado em 14/11/2020 por Luiz Carlos de Freitas

Paulo Saldanhã da Folha de São Paulo informa que o MEC tentou criar uma “cadeira cativa” para um representante do “homeschooling” ou “ensino domiciliar” no Fórum Nacional de Educação. A proposta acabou recusada por 16 votos a 8, mas isso … Continue lendo →

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FUNDEB: como anda a regulamentação?

Publicado em 14/11/2020 por Luiz Carlos de Freitas

Andressa Pellanda atualiza, em entrevista a André Antunes da EPSJV/Fiocruz, a situação da tramitação da regulamentação do FUNDEB. Existem atualmente dois projetos em andamento um na Câmara, proposto pela Deputada Dorinha (incensada como musa do FUNDEB até recentemente e que … Continue lendo →

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Governo quer 15% do Fundeb para as sem fins lucrativos

Publicado em 12/11/2020 por Luiz Carlos de Freitas

Temos defendido que a iniciativa privada com ou sem fins lucrativos tem o mesmo impacto sobre o sistema público de educação: drena recursos e sufoca a educação pública levando-a, progressivamente, à perda crescente de qualidade e cobertura. Além disso, ambas … Continue lendo →

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