AVALIAÇÃO EDUCACIONAL – Blog do Freitas

O populismo autoritário (Norris and Inglehart, 2019) vigente no Brasil e em vários países é consequência de mais de 200 anos de fraude do liberalismo, em suas várias modalidades – incluindo a democracia liberal centrista (de esquerda e de direita) e o próprio neoliberalismo – que, por diferentes motivos, conduziram à noção de democracia iliberal – uma concepção de “democracia aprisionada” (MacLean, 2017), a serviço das elites econômicas, agora disfarçada de destruição do “establishment” pelo populismo, em meio à crise sistêmica do capitalismo.

Que o liberalismo centrista (Wallerstein, 2011) incluindo sua modalidade social-democrata, tenha se proposto a combater mais a desigualdade do que o neoliberalismo, não o salva do fracasso quanto aos seus ideais proclamados, principalmente se considerarmos que o pouco avanço que se conseguiu foi muito mais uma conquista dos próprios trabalhadores em luta. Foi essa relutância do liberalismo centrista em por em prática suas promessas que acabou se convertendo no seu próprio fracasso aos olhos das camadas populares. Ao final terminou desagradando a todos.

A democracia liberal centrista da “liberdade, igualdade e fraternidade” acenava para direitos políticos e sociais e era melhor do que o chamado liberalismo clássico que tinha como consigna “vida, liberdade e propriedade”. Em essência, no entanto, não se comportou de forma diferente. Ao longo do século 19 o exercício da alegada cidadania foi reservado para poucos. Tem, portanto, sua parcela de culpa e insistir na mesma fórmula não vai nos levar mais longe do que já se chegou durante o século 20. É preciso que reconheçamos isso para ficarmos em paz inclusive com a nossa história de lutas recente, que não foi pequena.

Para avançarmos mais, será necessário radicalizar a democracia e a igualdade para além dos limites da democracia liberal (de centro esquerda e de centro direita), sem o que não se superam também os limites do próprio capitalismo (Wallerstein).

Devemos essa autocrítica à juventude que está nos substituindo nesta luta, para que ela não aceite trocar a luta por mais democracia de alcance coletivo e igualitário, pela luta apenas por mais liberdade individual meritocrática – esta, precursora da barbárie, aquela precursora do desenvolvimento civilizatório.

O liberalismo foi um avanço em seus primórdios quando tinha como seu principal obstáculo o conservadorismo da realeza. Duas revoluções – a inglesa (1642) e a francesa (1789) – puseram fim a esta hegemonia conservadora e moldaram o Estado liberal (Wallerstein, 2011). A marcha de desenvolvimento do capitalismo exigiu que se acertasse o passo nas interações entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção vigentes, justificadas pelo ideário do liberalismo.

O liberalismo centrista emergiu hegemônico no final do século 19, estabelecendo os Parlamentos e Assembleias como locais privilegiados para se construir a política (Wallerstein, 2011) e orientou, no pós-guerra, boa parte da economia mundial na forma de um “estado do bem-estar social”.

Os liberais da democracia liberal vitoriosa tiveram uma oportunidade de ouro para fazer valer as válvulas de segurança que consideravam ser a solução para tornar o capitalismo mais “civilizado”, guiado pelo bem-comum e, não sem pressão, puderam matizar a visão liberal clássica que via os indivíduos lançados no mercado e sujeitos a leis naturais auto-reguláveis.

Mas, mesmo os parcos avanços do centrismo empacaram nos anos 70 do século 20 e, sob pressão da crise do capitalismo, cederam a pretensos “restauradores” do liberalismo clássico – na forma de uma direita neoliberal radical – pela mão de Ludwing von Mises -, organizada ainda nos anos 20, após a primeira guerra mundial que marcou o fim dos impérios.

O objetivo era recolocar a liberdade econômica de indivíduos e de nações acima da frágil liberdade política construída pela democracia liberal, era ocupar o espaço deixado pelos impérios e disciplinar os movimentos de libertação nacional emergentes, bem como ampliar os limites do mercado para além dos estados nacionais – começa a marcha do globalismo ( cf. Slobodian, 2018).

Mises reverberava autores que o antecederam como John Locke, Adam Smith, Herbert Spencer, Frederic Bastiat, Carl Menger, Eugen Bohm-Bawerk – entre outros – cujos ensinamentos foram insuficientes para sobrepor-se ao liberalismo centrista durante o século 19. Era uma reação que contestava o papel do Estado como indutor de direitos políticos de cidadania (Brown, 2019), algo visto e temido como uma marcha que conduziria ao socialismo.

Mises diz em 1927 que o liberalismo existente na Inglaterra, mas não só lá, tinha sido uma degradação do verdadeiro liberalismo clássico (Mises, 2010). O foco deste renascimento, ao recolocar a liberdade econômica, era investir contra o planejamento central do Estado e principalmente, enfrentar de forma contundente o socialismo nascente da revolução russa de 1917 (cf. também Hayek, 2010).

Mises dirá, como bem identificou Jones Manoel reproduzindo um trecho da obra “Liberalismo” escrita por Mises:

“Não se pode negar que o fascismo e movimentos semelhantes, visando ao estabelecimento de ditaduras, estejam cheios das melhores intenções e que sua intervenção, até o momento, salvou a civilização europeia. O mérito que, por isso, o fascismo obteve para si estará inscrito na história. Porém, embora sua política tenha propiciado salvação momentânea, não é do tipo que possa prometer sucesso continuado. O fascismo constitui um expediente de emergência. Encará-lo como algo mais seria um erro fatal.” (Mises, 2010, posição 1107.)

Isso mostra como a direita radical neoliberal, nascente nos anos 20, já não tinha limites quando se tratava de defender o livre mercado e a liberdade econômica dos indivíduos.

Os herdeiros do liberalismo clássico justificavam, em seu radicalismo, o que Hayek – na trilha de Mises – chamaria depois de “ditadura de transição” (Biebricher, 2018) – um regime iliberal, ditatorial, que se necessário impõe pela força o livre mercado – livre mercado que, para eles, tem o poder de ser fonte regeneradora da liberdade pessoal, social e da paz, mas que, na prática, serviu para apoiar a ditadura de Pinochet e seus Chicago boys no Chile, além de apoiar a própria ditadura brasileira.

Portanto, como se vê, os arroubos autoritários da política brasileira atual não são marca exclusiva do populismo bolsonarista, o que explica a “tolerância” neoliberal para com estes. Talvez se possa dizer que o neoliberalismo é a continuidade, pela “guerra”, da diplomacia da democracia liberal.

De fato, esta retomada servia para blindar o mercado, colocando o Estado a seu serviço e não a serviço do coletivo, e servia para garantir uma corrida desenfreada para a acumulação ilimitada de propriedade privada, sem obstáculos – esta, objetivo fundamental do capitalismo e vocação suicida que, como profetizava Schumpeter (2016), acabaria sendo a causa da própria morte do capitalismo.

O agravamento das crises após 1970, fez crescer as adesões à proposta daqueles liberais renovados, construída no início do século 20, e adotada em países centrais, notadamente Inglaterra (Thatcher) e Estados Unidos (Reagan). A lógica da argumentação neoliberal envolvia negar o liberalismo centrista e reiterar o liberalismo radical, sob o lema de que a crise do estado do bem-estar social se resolveria com mais liberalismo, com mais radicalidade, ou seja, maior liberdade econômica e menos Estado (para os outros) e, se necessário, imposta até com regimes de exceção temporários.

A partir de 70, as válvulas de segurança do centrismo tiveram sua ação cada vez mais comprometida pelo agravamento das contradições do capitalismo (Harvey, 2014; Meszaros, 2009; Wallerstein, 2002), envolvendo tanto a destruição e precarização das relações de trabalho, com uma incessante introdução de tecnologias na cadeia produtiva para maximizar lucros (Collins, 2013) em um quadro decrescente de taxas de acumulação, bem como envolvendo a destruição do meio ambiente – cujo limite está diante de nós – agravado pela devastação do agronegócio, pela ausência do Estado e pela externalização de custos do capital. Tudo isso mergulha a base material do liberalismo em uma crise de natureza estrutural, sem data para ser resolvida, que produz um desequilíbrio sistêmico que dificilmente poderá ser restabelecido. A crise do liberalismo em suas várias versões, reflete a própria crise do capitalismo.

Ao final dos anos 80, a desarticulação da União Soviética permitiu que o contrapeso para a atuação do capitalismo mundial deixasse de existir, acelerando a expansão do neoliberalismo

Ao que se sabe, nada funcionou neste leque de opções que estava na mesa sob a rubrica do liberalismo – seja a opção do liberalismo centrista, considerado menos liberal, seja a dos neoliberais, que era considerada o “verdadeiro” liberalismo.

Recentemente, seguindo em sua escalada de radicalização face à crise estrutural, aparece uma alternativa mais radical ainda, repetindo a estratégia e se considerando a suprema e mais definitiva proposta do liberalismo: os libertarianos (Rothbard, 2006) e anarcocapitalistas. No entanto, estes, diferentemente, são uma utopia. Todos estes liberalismos radicais, destinados a substituir o liberalismo centrista, flertam com ditaduras, diminuição do Estado ou até mesmo sua eliminação. Liberdade acima de tudo, inclusive acima da democracia, a qual passa a ser reduzida a uma democracia aprisionada pelo mercado.

Foi no rastro do fracasso destas fórmulas que em alguns países, como afirma Nancy Fraser (2019), se fortaleceu o populismo autoritário (iliberal) – tendo Trump, Orban, Bolsonaro e outros como exemplo.

No Brasil, estas duas vertentes radicais (neoliberais e populistas) operam juntas atualmente, constituindo uma aliança híbrida. Por aqui, o neoliberalismo radical associa-se com o populismo autoritário para derrotar a democracia liberal de centro-esquerda, exercitada na forma de social-democracia nos anos do PT. Havíamos tido tentativas neoliberais anteriores, mas nada como a direita neoliberal atual associada ao populismo, sob supervisão militar.

Com a crise estrutural agravando-se mundialmente, mesmo os liberais democratas de centro-direita aceitaram a coalizão com a dupla composta pela direita neoliberal radical e os populistas bolsonaristas, na expectativa de que pudessem recuperar a hegemonia a partir do governo Bolsonaro, realizando as reformas econômicas – as quais motivaram sua adesão ao golpe contra Dilma e a prisão de Lula (centro-esquerda) – como forma de viabilizar seu projeto de retomada do Estado, primeiro em 2019 no interior da coalizão, e depois com vistas a um retorno solo ao poder em 2022, quando então estariam distanciados do populismo autoritário bolsonarista. Esse acordo com os populistas surge nos meses finais que antecedem as eleições de 2018, ante o fracasso dos candidatos no espectro da centro-direita e da direita, que gerou pânico por uma nova derrota.

Fundamental nesta compreensão que diferencia os democratas liberais de centro direita e os neoliberais da direita radical é o entendimento de que o neoliberalismo não é apenas um conjunto de receitas econômicas ou de ajuste fiscal. Ele é uma teoria sócio-política global (Biebricher, 2018) que está ancorada nos “restauradores” do liberalismo clássico – diferentemente da estruturação da resultante pragmática do liberalismo centrista (Wallerstein, 2011) no final do século 19, responsável pela configuração da democracia liberal do Estado de Direito.

Um dos pontos desta diferença está exatamente na compreensão da extensão do controle do Estado sobre o mercado, que é mais generosa na centro-direita e quase inexistente na direita neoliberal. Ademais, para esta última, como vimos, se é necessário desregulamentar o mercado, torna-se igualmente essencial restringir a democracia, aprisioná-la, exatamente para que não acolha, via Congresso, interferências no mercado e na vida dos indivíduos, os quais devem ter direito a fazer suas escolhas livre de regulações (MacLean, 2017). Isso se obtém, na visão da direita neoliberal, por alterações na Constituição e, se necessário, por meio de uma ditadura de transição temporária se o livre mercado estiver ameaçado.

O populismo se associa a esta visão mas com seus próprios objetivos, ou seja, criar uma conexão direta do “povo” com seu “líder” (Norris and Inglehart, 2019) para que este promova, em nome do “povo” (o seu), as mudanças necessárias através da destruição do “establishment estatal” existente, a quem se responsabiliza pelos problemas do povo. Ao contrário do neoliberalismo, ele é nacionalista e anti-globalista (Eatwell and Goodwin, 2018) embora conviva com o livre mercado no âmbito nacional.

O resultado desta aliança é o enfrentamento das instituições da democracia liberal, com vistas a uma democracia iliberal, uma democracia de mercado, que exalta tanto a liberdade dos mercados como a dos indivíduos neles inseridos, retoma o tradicionalismo como portador de uma “nova ordem”, bem como, aposta na criação de uma geocultura meritocrática, onde os indivíduos são gerentes de si mesmos inseridos em mercados livres e são, eles mesmos,  responsáveis por evitar que as leis da “seleção natural” atuem sobre si – uma geocultura que está sendo moldada nos sistemas educacionais pela “accountability” da reforma empresarial da educação (Freitas, 2018) e que é conveniente para tempos de crise sistêmica do capitalismo, onde as elites se descolam do restante da população, externalizam custos trabalhistas e de seguridade, condenando os trabalhadores ao “virem-se”. Tudo isso sob a alegada proteção de um deus que naturaliza a ganância como se fosse ela a própria realização de sua “obra” (cf. Weber, 2004)

Esta geocultura educacional, em um cenário de crises e de perdas de postos de trabalho para inovações tecnológicas de crescente exigência para quem consegue se manter no mercado, esconde o interesse das elites de se valerem de uma suposta “igualdade de oportunidades” para estabelecer um filtro social meritocrático e criar uma reserva de mercado para os seus meritosos descendentes, pois, para que se possa passar por este filtro, há que se ter, além da oportunidade, as condições materiais que só estão disponíveis para a própria elite (Markovits, 2019). A meritocracia não passa de uma advocacia das elites em causa própria.

A agressão à democracia liberal, no entanto, é o principal incômodo. Tal agressão origina conflitos entre a coalizão da direita neoliberal, associada aos populistas, e às instituições como STF e o próprio Congresso. E esse conflito causa um mal-estar na democracia liberal de centro direita, que tem nas instituições a garantia do Estado de Direito liberal. Como não aderem à tese da ruptura institucional, tendem a valorizar o Estado de Direito liberal como forma de assegurar as regras do jogo que sustentam o capitalismo.

Com estas contradições, passado ano e meio de governo Bolsonaro, e com algumas das reformas neoliberais já feitas em associação com o populismo, os ataques à institucionalidade começam a incomodar e a balançar a coalização. Bolsonaro e seus generais sabem disso e reagem, neste primeiro momento, com ameaças de golpe. Há um sub-texto que não pode ser revelado: o fato é que houve um acordo entre todas estas forças e ele não poderia ser rompido sem consequências – ameaça Bolsonaro. Daí a fala de generais da reserva sobre as “consequências impensáveis” para a nação se as instituições da democracia liberal restringirem a ação do governo. Não é uma ameaça desprezível. É o governo Bolsonaro cobrando dos liberais de centro direita a fatura de sua coalizão com a direita neoliberal e com os próprios populistas nas eleições de 2018, que conduziu à interdição da centro esquerda.

Esta contradição estava posta desde o início entre estas forças e aguardava pelo seu momento de eclosão. Talvez seja este o momento. Os democratas liberais (da centro direita defensora do Estado de Direito) dão sinais de atuar para abandonar Bolsonaro – se este persistir na ameaça da ruptura institucional. A pandemia pode ter acelerado esta crise.

Indícios para tal podem ser observados em setores das Forças Armadas da ativa, no Congresso, no STF, nas frentes pela democracia, na grande mídia e no impacto no próprio comportamento de Bolsonaro. A democracia liberal de centro direita age para conter o populismo autoritário e separar-se de suas pautas intervencionistas e negacionistas, e convida os liberais de centro esquerda para a tarefa, como se a centro direita não tivesse nada a ver com a instauração da coalizão do governo Bolsonaro. A direita neoliberal no governo faz cara de paisagem.

Como a democracia liberal de centro-direita não tem outra alternativa para lidar com a crise estrutural do capitalismo que não seja a reforma do Estado e o ajuste fiscal proposto pela direita neoliberal no plano econômico, ela tenta salvar apenas estas propostas econômicas do governo Bolsonaro e restringir a agenda mais ampla da direita neoliberal radical e do populismo, que flertam com a ruptura. Ao agir assim, ela tenta distinguir-se do populismo e, ao mesmo tempo, fechar o espaço para a centro-esquerda.

Neste sentido, a alternativa que está sendo criada pela centro direita, como já insistimos antes neste Blog, é a recriação, no Brasil, de uma estratégia “neoliberal progressista” bem representada nos Estados Unidos pelos governos Clinton e Obama, ou seja, uma continuidade das reformas econômicas da era Reagan/Bush com mais atenção às políticas sociais. Esta versão, aqui, é acrescida da defesa da institucionalidade, a qual por lá é desnecessária devido à maior estabilidade democrática.

Esta estratégia esvazia as demandas da esquerda e ao mesmo tempo fortalece as demandas econômicas de reforma estrutural do Estado exigidas pela crise do capitalismo contemporâneo. Dentro desta estratégia, Bolsonaro bem pode ser uma espécie de arremedo de “ditadura de transição” destinada a garantir o livre mercado radical e suas reformas e a abrir caminho para um governo de centro-direita, anulando intenções de retorno a governos de esquerda – embora ele e seu clã até possam querer mais que isso.

O jogo, no entanto, está aberto. Há uma intensa luta entre estas frações políticas e econômicas que deram suporte e/ou que estão dentro do governo – seja na luta pelo orçamento do Estado, seja pela necessidade de externalização de custos do capital (desoneração), seja ainda pela criação de um ambiente cultural favorável à desobrigação das elites em relação ao bem-estar geral, justificada por uma geocultura meritocrática.

O populismo bolsonarista tentou se firmar neste quadro de disputas recuando da lógica de enfrentamento e disputando o Congresso (Centrão) e por hora, parece ter desistido deste enfrentamento explícito, ante a ameaça dos liberais democratas de centro direita de deixar a coalizão de apoio a Bolsonaro. Tal situação poderia levar à articulação prematura de um  movimento de massa contra o populismo, permitindo à centro direita construir desde já seu próprio caminho rumo a 2022. Enquanto isso, a direita neoliberal radical dentro do governo faz de conta que não é com ela, pois de uma ou de outra forma, pelo menos as reformas do Estado continuarão em pauta e este é o seu grande objetivo. E a esquerda reluta, corretamente, em integrar uma frente única restrita à luta pela institucionalidade e que conduza a um neoliberalismo progressista de centro direita, uma espécie de neoliberalismo de centro, atualizado para a época de crise sistêmica do capitalismo. Veremos.