Tag Archives: Lei de Responsabilidade Educacional

A busca da “bala de prata”: a vez da gestão

Publicado em 15/08/2023 por Luiz Carlos de Freitas

Há uma tese entre os reformadores empresariais que afirma ser a “gestão” o elemento essencial para a melhoria do desempenho nos testes, ao invés de situá-la no conjunto das variáveis educacionais. Com o ICMS Educação que atrelou mais verba aos … Continue lendo →

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Livrem-se dos testes padronizados: não funcionam!

Publicado em 22/05/2023 por Luiz Carlos de Freitas

Usar teste padronizado com a finalidade de informar aos professores o que está acontecendo em sua própria sala de aula é, na verdade, uma inutilidade. A função dele, no melhor dos casos, seria, com todas as cautelas e juntamente com … Continue lendo →

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Lei de responsabilidade educacional no Senado

Publicado em 20/05/2023 por Luiz Carlos de Freitas

O sonho neoliberal de uma “lei de responsabilidade educacional” volta a ser discutido no Senado. É o projeto 88/2023 de Flávio Arns. Ele retoma a fracassada política de pressão sobre gestores, diretores e professores, como se a qualidade da educação … Continue lendo →

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USA: “é hora de enfrentar o fracasso da reforma”

Publicado em 12/01/2020 por Luiz Carlos de Freitas

Daniel Koretz é uma autoridade em matéria de avaliação nos Estados Unidos – nos conta Diane Ravitch. Professor de Harvard, ele escreveu dois livros importantes sobre testes: Measuring Up: What Educational Testing Really Tells Us. The Testing Charade: Pretending to … Continue lendo →

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Ravitch: novo livro em janeiro

Publicado em 12/01/2020 por Luiz Carlos de Freitas

O novo livro de Diane Ravitch, no qual ela descreve como cidadãos determinados – pais, alunos, professores, todos – podem defender a democracia, podem enfrentar os bilionários e vencer a luta pela escola pública, será lançado pela Penguin Random House … Continue lendo →

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Será o Ceará o nosso Texas? Sim.

Publicado em 10/07/2019 por Luiz Carlos de Freitas

Em setembro de 2016 perguntei em um post: Será o Ceará o nosso Texas? A resposta chega agora em reportagem da Folha, indicando que o modelo será adotado pelo MEC e por alguns estados. Na época escrevi: “Com a ênfase em … Continue lendo →

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“PISA – S” é lançado no Brasil

Publicado em 03/07/2019 por Luiz Carlos de Freitas

Vem aí mais pressão sobre escolas, professores e estudantes. No dia 13 de junho passado, em evento coordenado pela Cesgranrio, foi lançado no Brasil o PISA Schools da OCDE. Segundo o site de lançamento: “O PISA-S é uma avaliação voluntária, … Continue lendo →

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Lei de responsabilidade vai entrar em pauta

Publicado em 25/03/2019 por Luiz Carlos de Freitas

O projeto de lei 7420/2006 que institui a lei de responsabilidade educacional foi ativado e está entrando na pauta. Requerimento da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP) solicita a inclusão do PL na pauta da Ordem do Dia. O PL dispõe sobre a … Continue lendo →

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Participação X verticalização: lições para a BNCC

Publicado em 21/01/2019 por Luiz Carlos de Freitas

Em tempos de pressão para que os estados brasileiros se ajustem à nova base nacional comum curricular e sua subsequente avaliação, é interessante ler o estudo de Ryan Ruff (2019) que mostra como as políticas de responsabilização verticalizadas levadas a … Continue lendo →

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TPE: “testar e punir” como política

Publicado em 16/09/2018 por Luiz Carlos de Freitas

Priscila Cruz, do Movimento Todos pela Educação, revela a filosofia que aquele think tank tem para a melhoria da educação brasileira: testar e punir. A propósito da queda do IDEB em alguns estados, diz: “É muito injusto com crianças e … Continue lendo →

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SAEB: até quando vai durar esta imposição?

Publicado em 14/09/2018 por Luiz Carlos de Freitas

O MEC/INEP consultando um grupo de especialistas de sua escolha e pensando na implantação da BNCC, decidiu que o Brasil tem um critério pouco exigente para avaliar o que se considera um estudante com “aprendizagem suficiente”. Com isso, elevou arbitrariamente … Continue lendo →

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INEP: produzindo o fracasso escolar

Publicado em 04/09/2018 por Luiz Carlos de Freitas

Depois do incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro, esta é a notícia mais espantosa que tivemos em poucas horas. O INEP elevou a nota de corte das notas do SAEB e com isso promoveu uma situação de caos … Continue lendo →

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O PNE não é nossa praia…

Publicado em 25/06/2018 por Luiz Carlos de Freitas

Desde sua aprovação em 2014 defendemos que o Plano Nacional de Educação – PNE – é um documento (lei) do Congresso e não dos movimentos e entidades da educação. Se já era assim antes do golpe, depois deste ficou mais … Continue lendo →

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Avaliação americana: mudanças na matriz

Publicado em 05/06/2018 por Luiz Carlos de Freitas

A avaliação de larga escala no Brasil é um subproduto da avaliação americana, que foi exageradamente amplificado na época em que Reynaldo Fernandes era presidente do INEP. Encantado com o No Child Left Behind americano, implantado por Bush (o filho), … Continue lendo →

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USA: fracasso da “reforma” no NAEP 17 repercute

Publicado em 10/04/2018 por Luiz Carlos de Freitas

Mais um fracasso da reforma empresarial americana é analisado hoje por vários autores. Leia: Mike Petrilli Guy Bradenburg Peter Greene

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NCBL: uma lei para se aprender com ela

Publicado em 09/01/2018 por Luiz Carlos de Freitas

Oito de Janeiro é a data de comemoração da falida lei No Child Left Behind americana (NCLB) – “Nenhuma criança deixada para trás” – editada em 2002 pelo Congresso e que pretendeu responsabilizar as escolas por altas expectativas de desempenho … Continue lendo →

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Copocchi: efeitos colaterais da pressão já são visíveis

Publicado em 02/12/2017 por Luiz Carlos de Freitas

Dissertação de Mestrado defendida na Faculdade de Educação da USP por Eduardo Rodrigues Capocchi orientada por Adriana Bauer: “Avaliações em larga escala e políticas de responsabilização na educação: evidências de implicações indesejadas no Brasil”, mostra, com métodos quantitativos, a relação … Continue lendo →

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Livro aponta fracasso da responsabilização baseada em testes

Publicado em 05/10/2017 por Luiz Carlos de Freitas

Novo livro de Daniel Koretz “The Testing Charade” (University of Chicago Press, 2017) mostra o fracasso da tentativa de melhorar as escolas através de testes de alto impacto, ou seja, associados a processos de responsabilização verticalizados (punições e prêmios). Ao … Continue lendo →

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USA: boicote aos testes tem sucesso novamente

Publicado em 27/08/2017 por Luiz Carlos de Freitas

Mais de 225 mil pais de estudantes do estado americano de Nova York determinaram às escolas que não submetam seus filhos a testes de larga escala do estado. É o terceiro ano que o Movimento Opt Out é bem sucedido. … Continue lendo →

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CNTE divulga Nota criticando a LRE

Publicado em 19/08/2017 por Luiz Carlos de Freitas

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação divulgou Nota em que critica o projeto de instituição de Lei de Responsabilidade Educacional – LRE – atualmente em tramitação no Congresso. O texto da CNTE critica a vinculação da LRE a avaliações … Continue lendo →

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Senado: projeto quer tirar estabilidade de servidor público

Publicado em 29/06/2017 por Luiz Carlos de Freitas

Cruze o projeto do Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica – ENAMEB -, em tramitação, que permitirá que a rede de ensino em que você trabalha possa fazer avaliação de seu desempenho a cada dois anos como … Continue lendo →

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Lei de Responsabilidade Educacional aprovada na Comissão

Publicado em 29/06/2017 por Luiz Carlos de Freitas

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420 de 2006 que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção aprovou o Parecer do Relator com voto complementar. A … Continue lendo →

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LRE: faltou quorum

Publicado em 02/06/2017 por Luiz Carlos de Freitas

Não se realizou a reunião do dia 31-05-17 que deveria votar o parecer do relator ao projeto de Lei de Responsabilização Educacional, na Comissão Especial de Educação. “Em trinta e um de maio de dois mil e dezessete, deixou de … Continue lendo →

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LRE pode ser votada amanhã

Publicado em 30/05/2017 por Luiz Carlos de Freitas

A Lei de Responsabilidade Educacional pode ser votada amanhã na Comissão Especial que trata da matéria. Um artigo das disposições transitórias dá a dimensão do que vem: Art. 12. De acordo com a categorização referida no § 4º do art. 3º … Continue lendo →

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BNCC: uma base para o gerencialismo-populista

Publicado em 07/04/2017 por Luiz Carlos de Freitas

A elaboração de uma BNCC – Base Nacional Comum Curricular – não é, como já dissemos, um problema em si. É a política educacional gerencialista usada na sua elaboração e para a qual se destina, o que se reveste, aqui, … Continue lendo →

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Lei de responsabilidade: MEC quer mais tempo

Publicado em 23/03/2017 por Luiz Carlos de Freitas

O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) líder do governo na Comissão que deveria votar ontem a Lei de Responsabilidade Educacional pediu nesta quarta-feira (22) a retirada de pauta do projeto (PL 7420/06). A proposta estende punições previstas na Lei de Improbidade … Continue lendo →

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Lei de Responsabilidade Educacional se movimenta…

Publicado em 21/03/2017 por Luiz Carlos de Freitas

Tramita no Congresso Nacional a Lei de Responsabilidade Educacional que punirá gestores que terminem seu mandato com um IDEB menor do que aquele com que começaram a gestão. É permitida justificativa a ser dada pelo gestor, caso em que a … Continue lendo →

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Lei de responsabilidade educacional – final

Publicado em 03/05/2016 por Luiz Carlos de Freitas

Continuação do post anterior. O capítulo V em seu único artigo estabelece a penalização quando ocorrer retrocesso dos resultados educacionais nas avaliações nacionais (em comparação com o final da gestão anterior) e houver falta de investimentos nos insumos e processos … Continue lendo →

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Lei de responsabilidade educacional – II

Publicado em 02/05/2016 por Luiz Carlos de Freitas

Continuação do post anterior. Após definir o entendimento do que seja padrão de qualidade da educação básica, o capítulo III trata do financiamento. Para cada um dos padrões da escala mencionada antes (abaixo do básico, básico, adequado e superior) será … Continue lendo →

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Lei de responsabilidade educacional – I

Publicado em 01/05/2016 por Luiz Carlos de Freitas

O relator do projeto 7420 que instituirá a Lei de Responsabilidade Educacional – LRE –entregou seu relatório. Já deveria ser votado na Comissão Especial, mas um pedido de vistas ao processo retirou o texto de pauta. O pedido foi dos Deputados … Continue lendo →

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