O CENPEC divulgou uma pesquisa realizada em quatro estados brasileiros sobre o ensino médio. A pesquisa está sendo veiculada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para validar as ações do estado nesta área. Mas, a julgar pelas considerações que Maria Alice Setubal, do próprio CENPEC, faz sobre os resultados da pesquisa, em seu blog na UOL, e pela leitura do próprio relatório da pesquisa, penso que a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo deixou de comentar outros aspectos que menos lhe convém.
A Secretaria de Educação, explorou o lado quantitativo:
“A Educação de São Paulo possui um dos melhores índices de ensino do país. Foi o que revelou uma pesquisa feita pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC), divulgada nesta semana. Além da capital paulista, foram avaliados os índices dos estados do Ceará, Pernambuco e Goiás, todos selecionados pelos bons indicadores de resultados obtidos em medidas como investimento em reformas curriculares, crescimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), entre outros fatores.
Para a pesquisa, o centro utilizou o procedimento de pesquisa quantitativa e qualitativa. No que tange o atendimento populacional a alunos com faixa etária de 15 a 17 anos, por exemplo, a pesquisa mostrou que, em 2014, cerca de 82,6% dos jovens brasileiros estavam matriculados nas escolas pelo país. São Paulo, porém, obteve um percentual acima da taxa nacional, com 87,2% dos estudantes matriculados nas escolas paulistas.
Também foram entrevistados 669 estudantes da 2º série do Ensino Médio dos quatro estados analisados. Para os jovens matriculados em unidades de ensino localizadas em territórios vulneráveis, a escola é um espaço de sociabilidade. Com relação à frequência nas aulas do Ensino Médio, São Paulo também está à frente dos demais estados na pesquisa, com um percentual de 75,1% de frequência dos estudantes na aula. Para se ter uma ideia, a taxa mais baixa de frequência dos estados avaliados é de Pernambuco, no qual apenas 50% dos alunos com idade entre 15 e 17 anos estão matriculados no segmento.
São Paulo também foi o estado brasileiro que mais diminuiu o percentual de alunos com idade entre 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Médio. De acordo com o CENPEC, a cidade diminuiu de aproximadamente 40% em 2005 para um percentual menor que 20% em 2014.
A pesquisa ainda indicou o percentual de matrícula dos alunos dos quatro estados citados e no Brasil por turno. Enquanto no Brasil a taxa de alunos matriculados no período matutino é de 52,97%, São Paulo possui taxa de 59,07, superando a média nacional no turno. Na cidade também chama a atenção o peso das matrículas no período noturno, com 36,10%, taxa superior em relação à média nacional, de 30,78% de alunos matriculados no turno.
Os dados do CENPEC revelaram também que as unidades do Programa de Ensino Integral possuem melhor reputação junto à comunidade escolar e de instituições de excelência.”
Maria Alice, em seu Blog, explorou outro aspecto:
“O Cenpec divulgou na semana passada os resultados de uma pesquisa sobre o ensino médio realizada nos Estados de São Paulo, Goiás, Pernambuco e Ceará. Uma das principais descobertas foi de que em todos os Estados pesquisados há uma política na qual a gestão das escolas é focada sobretudo na melhoria dos resultados dos indicadores de aprendizagem – por exemplo, o desempenho dos alunos em avaliações como o Saeb. As diferenças entre cada Estado estão na forma como eles articulam o currículo, o monitoramento, a avaliação e a formação de professores.”
Do ponto de vista de atendimento, ela diz:
“Aí se encontra o nosso principal problema, pois, por exemplo, apenas 2,1% dos alunos de Goiás e 2,9% em São Paulo, 12,4% no Ceará e 34,7% dos alunos em Pernambuco conseguem se matricular em escolas de tempo integral no ensino médio. Isso agrava as desigualdades e revela nossa incapacidade de garantir o direito de todos a uma educação de qualidade.”
Além do foco na preparação para os testes e na pouca abrangência, há um outro aspecto fundamental que ela aponta e que se refere à seleção direta ou indireta de alunos com maior nível cultural e econômico, vinculando estas escolas predominantemente à classe média, devido ao teto máximo de vagas estabelecido para estas escolas. Nesta mesma direção, uma das conclusões do relatório afirma que:
“Mas a própria análise trouxe indicadores de que as escolas integrais e diurnas possuem melhores condições para assegurar uma educação de qualidade, de suas taxas de distorção idade-série ao regime de trabalho dos docentes. Ela mostra que, tendendo a se matricular em diferentes tipos de escolas de acordo com a origem social, os jovens tendem a terminar por ter condições desiguais de desenvolvimento e aprendizado: a oportunidades educativas desiguais.”
Não há surpresa, de fato. As secretarias dos estados envolvidos na pesquisa estão focando na melhoria dos índices em provas (de fato estão “ensinando para os testes”) e por outro lado, algumas colocam em marcha experiências diferenciadas de ensino médio integral que têm como modelo a experiência privatizante de Pernambuco – em especial no que se refere ao Estado de São Paulo, onde ela é igualmente financiada por um conjunto de fundações empresariais, tal qual em Pernambuco. Sabemos pela literatura de pesquisa, que esta política não resolve a questão da segregação escolar e pode até aumenta-la.
Isso porque esta matriz de reforma escolar faz com que a concepção educacional esteja não só voltada para os exames, mas também para a criação de ilhas de excelência no ensino médio que drenam os alunos mais motivados ou melhor posicionados economicamente para elas, enfoque que nos propôs abertamente o Prof. Mangabeira Unger em seu documento sobre a Pátria Educadora.
Finalmente, mais uma vez é bom lembrar que nota mais alta não é sinônimo de boa educação (veja aqui e aqui).
Leia texto integral de Maria Alice aqui.
O relatório da pesquisa do CENPEC pode ser acessado aqui.
Luiz Carlos de Freitas
AVALIAÇÃO EDUCACIONAL - Blog do Freitas 